MEC repassa mais R$ 234 mil para merenda da rede municipal  - Diário de Santa Maria

Versão mobile

Santa Maria12/10/2017 | 15h08Atualizada em 12/10/2017 | 15h08

MEC repassa mais R$ 234 mil para merenda da rede municipal 

Apesar da verba federal, prefeitura acrescenta recursos para atender todas as escolas municipais

MEC repassa mais R$ 234 mil para merenda da rede municipal  Charles Guerra/New Co DSM
Foto: Charles Guerra / New Co DSM

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 384,1 milhões para merenda de estados e municípios. O recurso é referente a oitava parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que é direcionado para a merenda de estudantes da educação básica de todo o país. Para a rede municipal, deste total, Santa Maria recebeu R$ 234.269,80, segundo a prefeitura.

Mudanças no Fies são aprovadas em comissão do Congresso

O repasse é feito por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Os recursos do Pnae são encaminhados anualmente em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a soma das oito parcelas já repassadas neste ano pelo Pnae totaliza cerca de R$ 1,84 milhão para a merenda das escolas municipais de Santa Maria.

Contudo, quando o MEC fez o repasse da quinta parcela do Pnae, em julho, a secretária de Educação, Lúcia Madruga, afirmou que os repasses do programa não são suficientes para cobrir os gastos anuais das 78 instituições de ensino atendidas pela rede municipal. O Executivo acrescenta verba do orçamento anual, já previsto na Lei Orçamentária, para completar os gastos com a merenda, porém, Lúcia não soube informar de quanto é este investimento.

ESTADO

As escolas da rede estadual também recebem parte deste repasse feito pelo MEC. O coordenador da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), professor José Luis Eggres, explica que os recursos do Pnae não passam pela coordenadoria, pois vão para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a pasta transmite direto para as contas das escolas. 

Após audiência com o Estado, professores afirmam que mantêm a greve

Eggres diz que solicitou um levantamento sobre a verba investida na merenda escolar e informa que, no primeiro semestre deste ano, as 104 escolas atendidas pela 8ª CRE receberam cerca R$ 1,63 milhão. Este montante, porém, é uma soma dos repasses do FNDE com contrapartida do Estado. O coordenador não soube informar quando o governo estadual investiu para complementar, nem o valor total em repasses do Pnae para os colégios atendidos pela coordenadoria.

 Snata Maria, RS, Brasil, 23/03/2017.A Escola Maria de Lourdes Castro, no Loteamento Cipriano da Rocha, segue sem aulas na maioria das turmas do turno da tarde. As aulas do turno da manhã começaram dia 20 de fevereiro e do turno da tarde dia 8 de março. Até esta quinta-feira, dia 23 de março, a escola ainda precisa de oito professores, um no turno da manhã e sete no turno da tarde.Foto: CHARLES GUERRA.Indexador: GERMANO RORATO
Foto: Charles Guerra / New Co DSM

Apesar da greve na rede estadual de ensino, Eggres afirma que as escolas seguem recebendo o repasse para a merenda escolar e reforça que este recurso não deve ser investido em outra área. O professor afirma que a verba deverá ser utilizada quando os professores estiverem recuperando as aulas. 

CÁLCULO

Tanto para a rede estadual, quanto para a municipal, o cálculo para repasse a cada instituição é feito pelo número de alunos que a escola atende e do nível de ensino dos estudantes. Os colégios que atendem no Ensino Fundamental, recebem R$ 0,36 por aluno.

Alunos criam campanha nas redes sociais para pedir volta das aulas 

O Ensino para Jovens e Adultos (EJA) é o que recebe o menor valor por estudante, R$ 0,32, e as escolas de turno integral e que tenham o Programa Nacional de Alimentação para Creches (Pnac) são as que tem o maior repasse, R$ 1,07 por aluno. Já colégios que atendem pela Educação Especial e que tenham o Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar (Pnap), recebem R$ 0,53 por estudante.


 

Siga Diário SM no Twitter

  • diariosm

    diariosm

    DiárioSMPrefeitura continua limpeza em Santa Maria neste sábado https://t.co/XIu3WfAJZ7 https://t.co/LIcdfBKvcZhá 14 horas Retweet
  • diariosm

    diariosm

    DiárioSMVÍDEO: motorista filma destruição ao longo da BR-287 https://t.co/qtykUbSLh9 https://t.co/UX5vvRv7mqhá 14 horas Retweet

Veja também

Diário de Santa Maria
Busca
clicRBS
Nova busca - outros