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Saúde23/09/2017 | 10h02Atualizada em 23/09/2017 | 10h02

Liminar sobre reversão sexual provocou protestos

Decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho reacendeu a discussão sobre orientação sexual

Liminar sobre reversão sexual provocou protestos Rodrigo Dionisio/Frame/Folhapress
Conselho Federal de Psicologia recorre da decisão que libera "cura gay" Foto: Rodrigo Dionisio/Frame / Folhapress

Nessa semana um assunto gerou polêmica, não só em rodas de conversas, mas também nas redes sociais em todo país e também fora dele. Isso aconteceu depois da decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, ao conceder uma liminar liberando que psicólogos ofereçam terapias de reversão sexual, popularmente chamada de "cura gay", permitindo que a homossexualidade seja tratada como doença. Esse tipo de tratamento foi proibido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em 1999, já que, desde 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

A decisão foi dada no último dia 15 e atende o pedido da psicóloga Rozângela Alves Justino que oferecia terapia para que gays e lésbicas deixassem de ser homossexuais, ela foi punida em 2009 pela prática. A liminar motivou protestos em várias cidades do país. Aqui em Santa Maria está programado um ato público com o nome de #LGBTFOBIAÉDOENÇA, Não somos doentes. Não precisamos de cura., neste sábado às 14h, na Praça Saldanha Marinho. 

Na quarta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu auxiliar a defesa do Conselho Federal de Psicologia e ingressou com o amicus curiae – "amigo da corte" ou "amigo do tribunal" – para que a ação não represente um retrocesso social.

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O advogado e presidente da Comissão dos Direitos Humanos de Santa Maria, Rafael Friedrich, entende que a técnica adotada pelo julgador não foi a mais adequada. Segundo ele, decisões liminares, como a concedida, exigem, no mínimo, o preenchimento de dois requisitos cumulativos, como urgência da concessão e forte convicção de que os pedidos serão procedentes e confirmados no final da ação, após a instrução processual.

– A Comissão de Direitos Humanos da OAB de Santa Maria repudia a decisão liminar, por entender que, de forma precipitada, o magistrado interferiu em matéria que não possui respaldo técnico, tampouco, subsídio processual para tanto – afirmou. 

RECURSO

A medida provocou a indignação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que já recorreu da decisão na última quinta-feira, ao Tribunal Regional Federal da 1º Região no Distrito Federal. A psicóloga e representante em Santa Maria do Conselho Regional de Psicologia Patrícia de Moraes Silva comenta que homossexualidade e a bissexualidade são expressões normais da diversidade humana, e tornar patológico o que não é doença só causa mais preconceito e sofrimento, instigando a violência.

– Com essa liminar, abre-se a possibilidade de os profissionais realizarem técnicas sem comprovação da eficácia, pois não há embasamento científico que endosse a reorientação sexual como uma prática com resultados positivos. A resolução 001/99 é uma proteção à sociedade, garantindo que os psicólogos direcionem o atendimento para o paciente encontrar o melhor caminho para se relacionar com a sua sexualidade – ressalta.

Ainda conforme a conselheira esse tema ainda gera polêmica na sociedade, muitos desconhecem as possibilidade e formas que a psicologia atua, alguns chegam a afirmar que a resolução impediria o atendimento aos homossexuais. 

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A psicóloga Jossiele Fighera explica que as pessoas buscam atendimento psicológico em função de sentimentos que estejam provocando sofrimento emocional, não por sua orientação sexual de forma isolada.

–  Pensar dessa forma é uma tentativa de simplificar a complexidade de cada indivíduo de casa indivíduo. Considerando os avanços que já foram alcançados com relação ao tema,  inclusive sendo recomendado a remoção de todas as categorias referentes a orientação sexual na próxima atualização do CID 11(Classificação Internacional de Doenças), voltar a discutir a orientação sexual da forma como está sendo feita é um retrocesso. O que precisamos é refletir sobre o preconceito, sobre aceitar a diversidade, sobre respeitar o outro – salienta Jossiele.

Para Robson, 29 anos, nome fictício do entrevistado, que preferiu não identificar-se por medo de represálias, é difícil saber que os pais não aceitam a opção sexual dele. Aos 16 anos, tentou conversar com os familiares, mas eles procuravam e ainda procuram respostas para o que estava "acontecendo".

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– Eu fui muito recriminado pela minha família, eles me questionavam muito onde tinham errado ou ainda tentava, culpar alguém sobre a minha opção sexual. Chegaram a dizer que preferiam morrer do que saber uma coisa dessa. Eu sei que é difícil tanto para eles como pra mim, agora já superei – conta.

Aos 22 anos, Robson saiu da casa dos pais para morar sozinho, hoje em dia ele convive com os familiares, mas ninguém toca no assunto, é como se não fosse gay. Ele comenta ainda que ficou chocado com a notícia da liminar e comemorou ao saber que o Conselho Federal de Psicologia  (CFP) recorreu da decisão. 

– A gente não espera esse tipo de decisão, não existe psicólogo que vai reverter a opção sexual de alguém, a gente já nasce assim.


 

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