Polícia Civil media conflitos para evitar judicialização - Diário de Santa Maria

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Segurança19/05/2017 | 19h58Atualizada em 19/05/2017 | 20h18

Polícia Civil media conflitos para evitar judicialização

Crimes de menor potencial ofensivo podem ser resolvidos de outra maneira

Polícia Civil media conflitos para evitar judicialização Charles Guerra/Newcosm
Foto: Charles Guerra / Newcosm

Agora, crimes de menor potencial ofensivo, como calúnia, difamação e ameaça, podem ser resolvidos em um processo mediado pela Polícia Civil. Na sexta-feira, foi inaugurada uma sala na 1ª Delegacia de Polícia, no centro de Santa Maria, onde funcionará o Cartório de Mediação de Conflitos da cidade (veja quadro abaixo).

De todos os casos registrados na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), serão selecionados aqueles que, mesmo já tendo sido judicializados, ainda não foram resolvidos e acabam gerando novas ocorrências policiais. São situações de desentendimentos entre vizinhos ou entre familiares, por exemplo. Primeiro, as partes são chamadas separadamente e ouvidas por servidores capacitados em curso de mediação. 

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Depois, se concordarem, é feita uma audiência em conjunto. O objetivo é que, ao fim das conversas, chegue-se à resolução do problema, proporcionando o arquivamento do processo judicial e evitando novos registros policiais no futuro.

– Temos a cultura do conflito. As pessoas policializam e judicializam tudo. Não conversam mais. Vão à delegacia e registram uma ocorrência ou vão ao Fórum e entram com ação judicial. A ideia é evitar a policialização e a judicialização, resolvendo na base. O policial será um condutor. Não é ele quem vai impor uma decisão, ele vai ajudar as pessoas para que elas busquem a melhor solução – explicou o delegado regional de Polícia Civil, Sandro Meinerz.

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Além disso, segundo o delegado, a mediação pode evitar que o conflito se agrave:

– O que era um bate-boca pode virar uma ameaça, que se tornará uma agressão física, que pode evoluir para um homicídio.  Policiais de diversas delegacias já receberam treinamento e outros ainda farão para se tornarem aptos a atuar como mediadores. 

Já houve resultados 

O cartório é uma iniciativa que começou a ser implantada pela Polícia Civil no Estado em 2016. Oficialmente, o trabalho em Santa Maria deve começar nos próximos dias, mas alguns casos já foram atendidos na cidade.O delegado Jun Sukekava, titular da DPPA e responsável pelo Cartório, já participou de duas mediações. 


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Um dos casos envolvia dois homens que frequentam o mesmo ambiente, o Calçadão. Havia registros de ameaça de morte por parte de um deles e os ânimos estavam acirrados. Em audiências individuais, eles concordaram com o fim do estranhamento. Foi feito um termo e encaminhado ao judiciário para arquivamento do processo.

– Muitas vezes, é um mal-entendido. Procuramos criar um ambiente de paz. Fazemos um monitoramento durante seis meses, para ver se as partes não voltarão a se agredir, e, depois, arquivamos – disse Sukekava.

Em Santa Maria, o espaço foi adequado e equipado com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O local, a 1ª DP, que fica na Rua Roque Calage, foi escolhido porque tinha área física disponível e por ser de fácil acesso à população. Na região, também foram abertos cartórios em Restinga Seca e São Pedro do Sul. Nesses locais, os recursos para adequar as salas foram doados pela Justiça Estadual.


 

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