Professor que não concluiu doutorado terá de devolver o dinheiro ao IFF - Diário de Santa Maria

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Justiça03/03/2017 | 10h45Atualizada em 03/03/2017 | 12h10

Professor que não concluiu doutorado terá de devolver o dinheiro ao IFF

Docente do Instituto Federal Farroupilha alegou não ter concluído os créditos do curso por conta de doença física e psíquica

Um professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, de São Vicente do Sul, terá de ressarcir os salários recebidos durante os quatro anos em que ficou afastado para fazer doutorado e não concluiu o curso. O recurso pedido pelo docente pela suspensão dos descontos feitos de seus salários foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na última semana. 

O afastamento remunerado do professor foi de quatro anos, entre outubro de 2010 a outubro de 2014, para fazer um curso de doutorado em Ciência da Computação na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre. A licença remunerada é concedida pela instituição com o intuito de promover a qualificação dos profissionais.

Depois de passados os quatro anos do curso de doutorado, o professor informou à instituição que havia sido desligado do curso por não ter concluído todos os créditos. O docente ainda alegou que sofreu de doença física e psíquica no decorrer do curso, apresentando laudos médicos. O instituto, entretanto, impôs o ressarcimento, que vem sendo feito em descontos mensais de R$ 1.391,46. O valor total é de R$ 188.243,00.

O professor ajuizou ação na Justiça Federal de Santa Maria, pedindo a anulação do ato administrativo que determinou o ressarcimento. A sentença foi contrária ao pedido do docente, que apelou ao tribunal. Segundo a relatora, a desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, o autor não teria agido de boa-fé ao deixar de comunicar a instituição sobre o desligamento do curso, ocorrido em março de 2014, aguardando o término da licença, em outubro daquele ano, para informar. A magistrada apontou ainda que não ficou comprovada a incapacidade por todo o período.

"Em que pese a alegação do apelante de que não concluiu o curso de doutorado por motivo de saúde (força maior), tendo completado 35 dos 36 créditos obrigatórios, é fato incontroverso que: (a) ele esteve afastado do exercício do cargo, para aquele fim, por longo período - de 30.09.2010 a 29.09.2014 -, e não finalizou o curso, nem defendeu a tese que constitui pré-requisito para a obtenção do título", avaliou a desembargadora, na decisão.

*Com informações da assessoria de comunicação social da Justiça Federal. 

 

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