Casos de violência doméstica contra a mulher diminuem em Santa Maria - Diário de Santa Maria

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Dia da Mulher08/03/2017 | 08h44Atualizada em 08/03/2017 | 12h49

Casos de violência doméstica contra a mulher diminuem em Santa Maria

Polícia e Justiça atribuem queda ao aumento de medidas protetivas

O número de casos de violência contra a mulher que chegam ao conhecimento da polícia tem diminuído ano a ano em Santa Maria. Mesmo assim, a Polícia Civil sente a necessidade de um fortalecimento de políticas públicas voltadas para a mulher na cidade, principalmente as encabeçadas pelo Executivo municipal.

Foto: João Pedro Lamas / Newco

De 2015 para 2016, a queda foi de 70 casos (veja no quadro abaixo). O número de inquéritos policiais caiu de 1.582 para 1.556. Houve aumento de inquéritos remetidos à Justiça (como há demanda reprimida de anos anteriores, o número registrado este ano é maior do que o de ocorrências). Esses dados apontam para uma estatística positiva resultado do trabalho do trabalho da Policia Civil, Ministério Público (MP) e Justiça.

– Acredito que o aumento no número de medidas protetivas homologadas pela Justiça tem colaborado com a melhora nos números. Conseguimos trabalhar de forma preventiva, protegendo a mulher – relata a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Débora Dias.

Importância de denunciar
Na prática, o que a delegada quer dizer é que, quando há denúncia, a polícia consegue elaborar estratégias que ajudam a evitar que a vítima sofra uma agressão física. A polícia se antecipa, poupando a vítima. Por essa razão é importante, na avaliação da delegada Débora, que casos de violência contra a mulher sejam denunciados, e ela tem percebido que o número de denúncias tem aumentado.

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No país, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), existem 497 delegacias especializadas de atendimento à mulher, além de 160 núcleos especializados dentro de outras delegacias. Basta ligar para o 190. São 235 centros de referência especializados (atenção social, psicológica e para orientação jurídica), além de 72 casas de abrigo.

Juizado especial
A polícia em dado ênfase ao uso das medidas protetivas. Houve 320 pedidos à Justiça a mais em 2015 do que em 2016. Débora afirma que isso só foi possível por conta da parceria com o Judiciário. Desde 2016, Santa Maria conta com o Juizado da Violência Doméstica, cujo responsável é Rafael Pagnon Cunha, o que agilizou o trâmite junto à Justiça.

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O Brasil tem 59 núcleos de Defensoria Pública voltados para a mulher, além de nove núcleos especializados do MP e 91 juizados ou varas com para tutela de vítimas e enfrentamento da violência doméstica.

Com um deles em Santa Maria, o juiz Pagnon avalia, por experiência, que é necessário tempo para lidar com cada um dos casos, dando acolhimento às vítimas, o que se tornou viável com o novo juizado. Ele também acredita que é necessário um esforço do município, pois vê na Educação uma forma de mudar a cultura machista que, apontam as estatísticas, resultam no número considerado preocupante de casos de violência contra a mulher.

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A Agência Patrícia Galvão, referência na área, relata que pesquisas do ano passado apontam que 85% das mulheres no Brasil têm medo de sofrer violência sexual. Três em cada cinco mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos.

Para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos. A tendência a culpar a vítima aumenta com idade e diminui com mais educação. 91% concordam que "temos que ensinar meninos a não estuprar".

– Aumentaram as prisões por descumprimento de medidas protetivas, mas creio que seja necessária uma mudança de cultura, que hoje é machista, e que a prevenção exista na Educação. É um caminho para a solução do problema – avalia Pagnon.

 

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