Ações judiciais por medicamentos preocupam prefeitos da região - Diário de Santa Maria

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Região02/03/2017 | 20h13Atualizada em 02/03/2017 | 20h13

Ações judiciais por medicamentos preocupam prefeitos da região

Prefeitos se reuniram com defensor público para buscar alternativas de redução de medidas

Ações judiciais por medicamentos preocupam prefeitos da região Germano Rorato/Agencia RBS
Foto: Germano Rorato / Agencia RBS
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Um problema que tem preocupado bastante as prefeituras é a grande demanda em ações judiciais contra os municípios, que muitas vezes são condenados a pagar por medicamentos que são de responsabilidade do Estado ou da União. 

Para tentar amenizar estes casos, a prefeitura de São Pedro do Sul, junto com a Secretaria de Saúde e a Procuradoria Jurídica, promoveram uma reunião na última sexta-feira, que teve a participação dos prefeitos, secretários de saúde e assessores jurídicos de Toropi, Dilermando de Aguiar, Quevedos e Jari. Todos relataram suas realidades e principais problemas ao defensor público Juliano Ruschel.

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A conversa aconteceu no gabinete do prefeito de São Pedro do Sul Victor Doeler. O direcionamento foi para encontrar medidas que façam com que diminuam os números de ações de medicamentos ajuizadas contra os municípios.

– Esta conversa tem como objetivo procurar nos entendermos, porque é impossível o município conseguir cumprir tudo. Queremos orientações para não ter que haver esta judicialização – explicou Victor.

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O defensor afirmou que a aproximação entre o órgão e os municípios é muito importante. Ruschel garantiu que não sente prazer em ajuizar ações de medicamentos contra os municípios, mas que, na maioria das vezes, é a única alternativa. 

Na opinião dele, muito casos podem ser tratos diretamente com o município, tornando tudo mais prático.Foi feita uma lista com o nome e telefone dos secretários de Saúde e dos procuradores de cada município. Esta relação foi repassada ao defensor público, que poderá entrar em contato sempre que julgar necessário. 

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Substitutos

Ruschel pediu que, quando forem encaminhadas a ele as negativas de medicamentos, as prefeituras devem enviar a lista de medicamentos ofertados nas Farmácias Básicas que podem ser substituídos. Segundo ele, isto também facilita o trabalho. Alternativa apresentada aos prefeitos, secretários e procuradores é que, junto com a negativa, seja encaminhado laudo social, da assistência social, atestando se o requerente tem condições de pedir o remédio.

A estimativa é que, com este trabalho interligado e mais direto, a Defensoria possa resolver em torno de 80% dos casos sem precisar ajuizar ações contra os municípios. Hoje, São Pedro do Sul tem ajuizadas 600 ações relacionadas à saúde. 

*Com informações de Priscila Martini / Prefeitura de São Pedro do Sul

 
 

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