Santa Maria e Júlio de Castilhos entre as que mais condenam por homicídio - Diário de Santa Maria

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Justiça20/02/2017 | 12h31Atualizada em 20/02/2017 | 16h40

Santa Maria e Júlio de Castilhos entre as que mais condenam por homicídio

Levantamento de juiz mostra índices das 10 cidades que mais condenam por homicídio

Santa Maria e Júlio de Castilhos entre as que mais condenam por homicídio Adriana Franciosi/Agencia RBS
Juiz Sidinei Brzuska fez análise que mostra punição maior a suspeitos de assassinatos no interior do Estado Foto: Adriana Franciosi / Agencia RBS

O homicídio, assim como o latrocínio (matar para roubar), é o crime considerado mais grave do Código Penal brasileiro, com uma pena que pode chegar a até 30 anos de prisão. Em Santa Maria, o número de assassinatos cresce há quatro anos consecutivos. Apesar de ainda ser um número abaixo do ideal – mas parte do contexto brasileiro –, a cidade está entre os 10 municípios com maior quantidade de réus condenados por homicídio no Estado, aparecendo em sétimo lugar.

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São 168 condenados por homicídio, ou 9,11% de todos os réus condenados pelos mais diversos tipos de crime no município. Os dados são do Tribunal de Justiça do Estado e foram divulgados pelo juiz titular da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sidinei Brzuska.

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Além disso, em outro ranking, também considerando os condenados por homicídio, está Júlio de Castilhos. Nesse contexto, Júlio de Castilhos aparece em terceiro lugar, com 44 condenados por homicídio, ou 26,19% do total dos réus condenados por todos os tipos de crime na cidade. Em números proporcionais ao total de condenações, incluindo não só os homicídios, Júlio de Castilhos condena mais por assassinatos.

No Interior

Autor da pesquisa, Brzuska afirma que, apesar de ser uma comparação simples, isso demonstra que, no interior do Estado, a punição para homicídios é bem maior, embora a Região Metropolitana seja muito mais violenta.

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– Cerca de 75% das pessoas condenadas no Estado são por homicídio, tráfico, roubo, latrocínio e estupro. E isso deixa uma margem muito pequena para penas alternativas. Não tem como dar pena alternativa para esses tipos de crime. E para comparar a violência do Interior com a Capital, elegi o homicídio. Santa Maria é uma cidade grande, por isso aparece. Dá uma comparação interessante. Você nota que, no Interior, o número é, no mínimo, o dobro. A punição é muito maior. Claro que há vários fatores que podem influenciar, mas essa é uma comparação mais rápida – explica o magistrado.

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Para Brzuska, o reflexo disso é o que se tem visto, principalmente, em Porto Alegre. Com execuções e esquartejamentos à luz do dia, sem o menor pudor.

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– Aqui na Região Metropolitana, há essa certeza de impunidade. E isso se revela pelo fato de que as pessoas estão filmando os homicídios. Elas produzem fotos contra si mesmo. Elas postam nas redes sociais. Isso pela certeza de que não serão punidas. Quando você vai praticar um crime, a regra é ter medo da Justiça. Tenta-se fazer um crime mais planejado, ocultando provas. O que está acontecendo aqui é justamente o contrário. Estão matando a qualquer hora do dia, no meio da rua, e aí botam na rede social – analisa Brzuska.

¿Prende-se mal¿

Ainda segundo os dados pesquisados pelo juiz Brzuska, há, no Estado, 71 mil pessoas condenadas pelos mais diversos tipos de crime. Entre essas, 35 mil estão efetivamente presas. No início de 2016, em Santa Maria, por exemplo, dos mais de mil detentos da cidade, apenas 37 cumpriam pena por homicídio.

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Conforme o especialista em segurança Eduardo Pazinato, isso reflete o quanto se prende mal, já que a maioria dos detentos cumpre pena por outros crimes que não os contra a vida, considerados os mais graves.

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– Se o homicídio, que é o mais grave, não é priorizado, como explicamos a superlotação das cadeias? Prende-se muito, mas prende-se mal. Essa conta nunca vai fechar. Ou problematizamos isso ou vamos continuar enxugando gelo sempre. A maioria das cidades não tem delegacias de homicídio, e mesmo quando há, as promotorias criminais e as varas do júri não acompanham essa especialização, e aí afunila – contextualiza Pazinato.


 
 

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