Prefeitura quer que devedores do município reformem as unidades de saúde - Diário de Santa Maria

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Saúde28/02/2017 | 09h02Atualizada em 28/02/2017 | 09h02

Prefeitura quer que devedores do município reformem as unidades de saúde

Ideia é trocar os valores das dívidas pela recuperação dos prédios dos postos

Prefeitura quer que devedores do município reformem as unidades de saúde Fernanda Ramos/NewCo dsm
Foto: Fernanda Ramos / NewCo dsm

Investir na rede de Atenção Básica à saúde é atribuição do município e um desafio para os gestores das cidades. No país, a responsabilidade pelo atendimento em saúde à população é dividida entre União, estados e municípios. Aos municípios, cabe destinar 15% da arrecadação para manter serviços como Samu e UPA, fazer a gestão desses serviços, comprar e distribuir medicamentos básicos e implementar e manter a rede de atenção básica. Para isso, as prefeituras contam com as outras esferas que destinam recursos à saúde – o estadual, 12% da arrecadação, e federal, 15% do que arrecada. O problema é que estados e União não estão repassando o que deveriam, e a conta sobra para o município que fica sem dinheiro para investimentos.

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Mas quem disse que são apenas essas as fontes possíveis de recursos? Para reformar as unidades básicas e Pronto-Atendimentos, a prefeitura de Santa Maria está exercendo a criatividade em busca de alternativas e pretende contar com a participação da comunidade. Nesse sentido, até os endividados poderão ajudar. É que a prefeitura vai propor parcerias aos devedores do município.

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– Estamos formatando os projetos de lei com previsão de medidas compensatórias. Se uma pessoa ou empresa deve R$ 100 mil ao município, em vez de pagar em dinheiro, poderei pedir que seja feita a reforma de unidades de saúde até chegar ao valor. A ideia é fazer toda a recuperação das demais unidades sem precisar de licitação – projeta o prefeito, Jorge Pozzobom.

Para o chefe do Executivo,  ganha quem tira o nome do cadastro de devedores, ganha a prefeitura que recupera o dinheiro e tem as unidades reformadas e ganha a população que terá locais em melhores condições para ser atendida.

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As contrapartidas para a instalação de empresas e indústrias no município também podem ser voltadas para área da saúde. Com isso, Pozzobom espera chegar ao final do mandato (em 2020) com todas as unidades e PAs reformados, e, se necessário, ampliadas.

Revitalização
Nas propostas de medidas compensatórias, de contrapartidas e de parcerias com empresas locais devem entrar a revitalização (que começa pela pintura externa, mas pode incluir reforma e ampliação) das unidades que ainda não foram contempladas.

A Policlínica Erasmo Crossetti (na Rua Floriano Peixoto) e o Pronto-Atendimento Municipal, do Bairro Patronato, já foram pintados. A empresa vencedora da licitação, a Pisoarte, de Santa Maria, começou o serviço no final de janeiro. Foram feitos o lixamento e a lavagem das paredes, reparos em buracos e canos quebrados e a pintura. O valor orçado foi de R$ 31 mil.

Além disso, um aditivo de R$ 7,8 mil, possibilitou a inclusão do Pronto-Atendimento Rubem Noal, do Bairro Tancredo Neves, no contrato. Uma nova Ordem de Serviço será emitida, e a expectativa é que a revitalização se inicie logo após o Carnaval.

A ideia é ter uma equipe permanente de manutenção para as unidades de saúde. O serviço deve ser terceirizado, mas não há data para a contratação.

 

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