Aprovada lei que proíbe soltar foguetes em São Gabriel - Diário de Santa Maria

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Região24/02/2017 | 21h30Atualizada em 24/02/2017 | 21h30

Aprovada lei que proíbe soltar foguetes em São Gabriel

Projeto passou pela Câmara de Vereadores e agora depende de sanção do prefeito

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A Câmara de Vereadores de São Gabriel aprovou nesta sexta-feira projeto de lei que proíbe a venda e o uso de fogos de artifício no município.

O projeto foi a primeira proposição apresentada este ano no Legislativo da cidade, e recebeu aprovação unânime dos 10 parlamentares presentes na sessão, realizada pela manhã. A proposta é de autoria da vereadora Flávia Batista de Almeida (PP), uma ativista pela proteção dos animais.

Vereadora Flávia Batista é defensora dos animais e afirma que fez a lei atendendo a pedidos da comunidade Foto: Arquivo Pessoal / Arquivo Pessoal

Flávia diz que atendeu a reivindicações da comunidade, que se sente incomodada com o barulho dos foguetes.

– Atendemos ao clamor da população de São Gabriel – afirma.

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O projeto teve como justificativa o fim do barulho causado pelo estampido dos fogos que tanto incomoda a população e assusta os animais. Outro motivo é evitar acidentes com esses artefatos. Em alguns casos, um defeito nos fogos pode causar explosões e lesões graves em que os utiliza. Segundo Flávia, já ocorreram acidentes assim em São Gabriel.

– Vamos colocar um fim nesse objeto destruidor de paz e também de vidas, como já presenciamos em nosso município e em Santa Maria – declara.

A proibição se refere apenas aos foguetes que produzem estampido. Os fogos de artifício que soltam fagulhas coloridas e não fazem barulho forte não são atingidos pela restrição. 

A multa para quem for flagrado com os artefatos é pesada, de quase R$ 3 mil. A vereadora pretende promover uma campanha no município para pedir que a população denuncie quem soltar foguetes. Ela espera, agora, que a proposta da Câmara seja aprovada pelo prefeito Rossano Gonçalves (PDT), como já prometido por ele. O projeto seguirá para a prefeitura depois do Carnaval e terá 15 dias para a manifestação do chefe do Executivo, para que possa entrar em vigor. Se sancionado, passará a valer em 90 dias.

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Em campanha, Rossano já declarou ser favorável à proibição e, inclusive, comemorou a eleição em outubro de 2016 sem soltar foguetes. No lugar dos estampidos, soltou balões.

Outras cidades

A proibição dos fogos de artifício vem sendo alvo de projetos em outras cidades gaúchas. Em Porto Alegre, lei nesse sentido foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) no começo deste mês.

Em São Sepé, proposta semelhante está em tramitação no Legislativo, de autoria do vereador Renato Rosso (PP). O projeto iria a votação na última quinta-feira, mas o parlamentar retirou a proposição para poder ampliar as discussões na comunidade. A iniciativa prevê multa de R$ 80 para quem for flagrado soltando foguetes no município. A fiscalização cabe à prefeitura.

*Com informações do Caderno 7

 
 

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