Autores de ação popular devem desistir do processo que pede desocupação da UFSM - Diário de Santa Maria

Ocupações01/12/2016 | 12h28Atualizada em 01/12/2016 | 15h23

Autores de ação popular devem desistir do processo que pede desocupação da UFSM

Eles avaliam atitude como "natural" depois de a AGU ter ingressado na Justiça com ação de reintegração de posse

Autores de ação popular devem desistir do processo que pede desocupação da UFSM Jean Pimentel/Agencia RBS
Foto: Jean Pimentel / Agencia RBS

Os autores da ação popular que pede a desocupação dos prédios da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) devem desistir do processo contra o reitor Paulo Burmann e contra a instituição. O motivo é a ação de reintegração de posse que ingressou na Justiça a pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

– Eu vou me reunir com os autores da ação na próxima semana e a decisão (se vão ou não desistir da ação) será tomada nessa ocasião. Mas é o caminho natural (desistir da ação). Queremos que a desocupação corra da maneira mais tranquila possível. – relata Ricardo Jobim, advogado que representa os autores.

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A ação popular é por "ato lesivo ao patrimônio artístico, estético, histórico ou turístico", e foi ajuizada dia 21 deste mês junto à 3ª Vara de Justiça de Santa Maria. Na tarde de quarta-feira, a AGU ingressou com uma ação de reintegração de posse na mesma vara. Isso ocorreu depois que os ocupantes não aceitaram a proposta feita pela UFSM para que deixassem os prédios.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), que mediou a negociação entre a UFSM e os ocupantes, a mobilização deles é legítima, encarada como democrática, mas os ocupantes esbarram na legislação por impedir o ingresso de alunos, professores e servidores nos prédios, e com isso a realização de aulas da graduação e o funcionamento "normal" da instituição.

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Na manhã desta quinta-feira, integrantes da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm), Associação dos Servidores da UFSM (Assufsm) e membros das ocupações se reuniram em assembleias para tratar sobre a ação de reintegração. Ela é contra o movimento Ocupa UFSM.

Conforme a assessoria de comunicação, da Sedufsm, cerca de 200 pessoas se reuniram na reitoria no fim da manhã desta quarta para pedir esclarecimentos ao reitor.

Burmann criticou mais uma vez a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55. Ele disse ver como "extremamente preocupante" a situação, pois a UFSM já vem reduzindo em 20% o investimento desde 2014,o que representou menos R$ 30 milhões a cada ano. Seriam R$ 6 bilhões a menos durante o período da PEC, de 20 anos. Ele afirma que a posição da reitoria é pelo diálogo, mas que "não tem qualquer ingerência sobre a ação de reintegração".

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– A reitoria deu o primeiro passo para o diálogo. As propostas foram feitas e recusadas. Nos foi dito que não haveria mais diálogo. Agora, temos que aguardar a decisão da Justiça – conta o reitor.

Conforme a Justiça, no caso da ação popular, os autores da ação foram notificados e foi dado um prazo de 10 dias para que se manifestem sobre a desistência ou não do processo. Quanto à ação de reintegração de posse, o processo está com o juiz Gustavo Cignachi para decisão.

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