UFSM e reitor viram réus em processo que pede desocupação dos prédios - Diário de Santa Maria

Educação23/11/2016 | 12h51Atualizada em 24/11/2016 | 15h13

UFSM e reitor viram réus em processo que pede desocupação dos prédios

Ação foi ajuizada pelo Diretório Central do Estudantes (DCE) no final da tarde de segunda-feira

UFSM e reitor viram réus em processo que pede desocupação dos prédios Jean Pimentel/Agencia RBS
Foto: Jean Pimentel / Agencia RBS
Dandara Flores Aranguiz e João Pedro Lamas

dandara.aranguiz@diariosm.com.br;lamas.joaopedro@diariosm.com.br

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e o reitor Paulo Burmann viraram réus em um processo que pede a desocupação de 15 prédios de oito centros de ensino na instituição. 

A ação popular é por "ato lesivo ao patrimônio artístico, estético, histórico ou turístico", e foi ajuizada na segunda-feira junto à 3ª Vara de Justiça de Santa Maria. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, os réus já foram citados, mas o prazo para manifestação ainda não foi aberto. Quando isso ocorrer, haverá prazo de 48 horas para resposta. A ação também pede manifestação do Ministério Público Federal (MPF).

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A ação menciona as ocupações no Centro de Artes e Letras (CAL), Centro de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Centro de Ciências da Saúde (CCS), Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE), Departamento de Geociências, Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), Antiga Reitoria e Prédio de Apoio. 

De acordo com nota publicada na fanpage do Diretório Central dos Estudantes (DCE) no Facebook, a ação quer "garantir o direito ao trabalho e à educação de milhares de estudantes, técnicos e docentes da Universidade Federal de Santa Maria". E segue: "O DCE lutará, do primeiro ao último dia de seu mandato, pelos direitos constitucionais da categoria discente e contra todos os abusos que as invasões vêm cometendo na UFSM. Contamos com o apoio e compreensão de todos", termina a nota.

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Publicado no site do diretório, às 18h41min de terça-feira, o texto teve 460 comentários. Grande parte eram críticas à postura da atual gestão do DCE, contrário às ocupações. Ontem à tarde, um rapaz que disse ser da coordenação do DCE entrou em contato com o Diário para esclarecer que a ação civil não foi movida pelo diretório, mas sim por de alguns de seus integrantes. 

No fim da tarde, o advogado Ricardo Jobim, cujo escritório ingressou com a ação popular, entrou em contato com a redação para frisar que a ação foi movida por pessoas físicas.

– O fato de o DCE apoiar a ação não o torna autor – salientou o advogado. Na sexta-feira, a procuradora da República Bruna Pfaffenzeller instaurou solicitou informações à Reitoria da UFSM, ao DCE e à Seção Sindical dos Docentes (Sedufsm) pelo mesmo motivo.

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Na manhã de terça-feira, o reitor Paulo Burmann divulgou, no site da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) um "manifesto contra a violência e pela unidade". No texto, ele avalia que o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 tem suscitado excessos "daqueles que radicalizam suas posições", mas que isso não poderia "transformar essa luta tão digna em uma ação de divisão da comunidade universitária". O reitor acrescentou que a violência não deve ser aceita em espaços onde se prega a democracia:

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"Mais do nunca, este é o momento em que o diálogo deve pautar todas as ações. A arrogância, a intolerância e o retrocesso não devem ocupar o espaço da ciência, da educação, da inclusão, do respeito às diferenças, da diversidade e da democracia, resultado de muitos anos de luta, responsabilidade e consciência acadêmica (...)".

Consultado sobre a intimação judicial, o reitor disse ao Diário que precisaria ter ciência de toda a ação para se manifestar. Mas disse estar em contato com a procuradoria jurídica da UFSM desde o início das ocupações, e reiterou que a desocupação será negociada.

– Não entendemos que possa ser feito de forma diferente. Buscamos o menor efeito colateral para restabelecer a normalidade. Uma ação assim pode acirrar a tensão que já existe em torno do assunto. Acredito que, quando houver a conclusão desse processo, a questão terá sido superada – disse.

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Em seguida, disse:

– Me parece que há algumas pessoas contra a democratização da universidade e das políticas afirmativas aplicadas que permitiram a entrada de pessoas que sequer poderiam sonhar em ingressar no Ensino superior, incomodam alguns – conta.

As ocupações mencionadas na ação são contra a PEC 55, que fixa o teto de gastos públicos e congela investimentos em Saúde e Educação por até 20 anos.

 
 

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