Protesto contra PEC do Teto de Gastos reúne mais de 500 pessoas em Santa Maria - Diário de Santa Maria

Educação e Saúde11/11/2016 | 20h44Atualizada em 14/11/2016 | 15h25

Protesto contra PEC do Teto de Gastos reúne mais de 500 pessoas em Santa Maria

Estudantes, professores, funcionários de bancos e policiais civis estiveram representados

Protesto contra PEC do Teto de Gastos reúne mais de 500 pessoas em Santa Maria João Pedro Lamas/Agência RBS
Foto: João Pedro Lamas / Agência RBS

Na tarde desta sexta-feira, pelo menos 500 pessoas se reuniram na Praça Saldanha Marinho, centro de Santa Maria, em protesto contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241 ou 55, conhecido como PEC do Teto de Gastos. A estimativa é da Brigada Militar (BM). 

Eles partiram em caminhada pela Avenida Rio Branco e seguiram pela Rua do Acampamento, bloqueando o trânsito.

Milhares participam de assembleia para decidir se UFSM será ocupada pelos estudantes

O PEC limita as despesas e investimentos públicos aos valores gastos no ano anterior, corrigidos pela inflação. É uma alteração com validade inicialmente prevista para 20 anos, sendo que o Presidente da República poderá alterá-la a partir do décimo por meio de um Projeto de Lei Complementar (PLC).

De acordo com o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (Ugeirm), a manifestação é uma forma de demonstrar, mais uma vez, insatisfação com a medida adotada pelo Governo Federal – já aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados, motivo pelo qual recebe agora o número 55.

Estudantes ocupam outros dois prédios da UFSM em protesto contra a PEC 55

– Já são 10 meses de parcelamento de salários, sucateamento da segurança pública, e agora mais essa medida, que vai prejudicar os com menor poder aquisitivo. É por isso que estamos aqui representados – diz Pablo de Souza Mesquita, um dos diretores do Ugeirm.

Ao anunciar a medida, o Governo Federal se manifestou dizendo que, devido ao déficit nas contas públicas, seria necessária uma medida para reequilibrá-las. A proposta deveria impedir a dívida do setor público aumente mais – em agosto, era 70% do Produto Interno Bruto (PIB).

Estudantes ocupam mais dois prédios na UFSM

O Sindicato dos Professores Estaduais do Rio Grande do Sul (Cpers) reclama que a limitação seria prejudicial, apesar das exceções: os gastos só passariam a respeitar o teto a partir de 2018 devido ao percentual mínimo de arrecadação para Educação e Saúde.

– Já nos devem o pagamento de valores retroativos aos anos anteriores, parcelam salários, a estrutura das escolas é deficiente, há falta de professores, e ainda vão limitar por 20 anos? – questiona Sandra Régio, diretora do 2º Núcleo do Cpers em Santa Maria.

UFSM tem a primeira ocupação

Foto: Germano Rorato / Agencia RBS

Estiveram representados também no protesto estudantes, entre eles da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Centro Universitário Franciscano (Unifra). Esta semana, departamentos de ensino da UFSM foram ocupados por alunos tanto contra a PEC quanto contra a Medida Provisória (MP) 746, que propõe a reforma do Ensino Médio.

 
 

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