Ministério Público vistoria asilos e casas geriátricas - Diário de Santa Maria

Saúde29/11/2016 | 09h52Atualizada em 29/11/2016 | 09h52

Ministério Público vistoria asilos e casas geriátricas

Objetivo é verificar condições de atendimento e documentação

Ministério Público vistoria asilos e casas geriátricas Jean Pimentel/Agencia RBS
Promotor Fernando Chequim Barros e secretária Núbia Lobato Dias em ação Foto: Jean Pimentel / Agencia RBS

O Ministério Público (MP) está realizando uma fiscalização nas casas para idosos de Santa Maria, as chamadas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). Pelo segundo ano consecutivo, o promotor Fernando Chequim Barros, faz visitas aos locais para verificar de perto se eles atendem às exigências do Ministério da Saúde (que regula a prestação do serviço), à legislação sanitária e de prevenção contra incêndios. 

A maioria das 19 casas em funcionamento em Santa Maria, entre particulares e filantrópicas, tem condições satisfatórias de higiene e de atendimento, porém, esbarra na documentação. As instituições do município abrigam cerca de 600 idosos, com grande incidência de pessoas em situação de total dependência.

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Nas visitas deste ano, o promotor já vistoriou 11 das 19 casas e diz que, até o momento, o principal entrave continua sendo ¿a papelada¿. Entre os documentos pendentes, o mais recorrente é o alvará de prevenção e combate a incêndios. Apenas 20% têm o documento.

– No ano passado, as ILPIs não tinham o alvará dos bombeiros, mas nos comprovaram que os pedidos estavam tramitando (na corporação). Verificamos que boa parte do atraso se devia a omissões das instituições, mas em alguns casos à demora do Corpo de Bombeiros. Depois, houve as alterações na lei estadual... Então, resolvemos dar prazo, porque havia boa vontade por parte das ILPIs em se regularizar e porque o novo comando dos bombeiros acredita que os processos ganharão agilidade com a aprovação das últimas alterações na lei – disse Barros.

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A notícia boa é que, de acordo com o promotor, até o momento, nenhuma das casas de idosos inspecionadas apresentou más condições sanitárias ou situação de maus-tratos.

– A maioria tem ambientes saudáveis e limpos. Não temos mais aqueles depósitos de idosos como víamos antigamente. A fiscalização do Ministério Público, da Vigilância Sanitária, do Conselho Municipal do Idoso e dos parentes dos residentes e o interesse das empresas em prestar um bom serviço nos levou a termos hoje casas de bom atendimento para idosos. Comecei a cobrar alguns itens paulatinamente para que não inviabilizasse o funcionamento, nem criasse uma situação dramática de risco de interdição. Com o tempo, estão se adequando – concluiu o promotor.

Além das questões físicas e de atendimento, o Ministério Público investiga como está o andamento de projetos para obtenção de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social às instituições filantrópicas que cuidam de idosos na cidade.

 
 

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