Ministério Público Federal vai intermediar diálogo entre pró e contra ocupações da UFSM - Diário de Santa Maria

Educação22/11/2016 | 22h03Atualizada em 23/11/2016 | 10h08

Ministério Público Federal vai intermediar diálogo entre pró e contra ocupações da UFSM

Nos próximos dias, envolvidos devem ser reunir com procuradora da República

Ministério Público Federal vai intermediar diálogo entre pró e contra ocupações da UFSM Manuela Balzan/agencia rbs
Aulas seguem nos cursos de Engenharia do Centro de Tecnologia Foto: Manuela Balzan / agencia rbs
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O Ministério Público Federal (MPF) de Santa Maria tem recebido, desde 10 de novembro, representações diárias relativas às ocupações de prédios da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Até o começo da tarde de ontem eram, pelo menos, 13. Diante da demanda, a procuradora da República Bruna Pfaffenzeller instaurou um procedimento chamado Notificação de Fato e solicitou informações à Reitoria da UFSM, ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) e à Seção Sindical dos Docentes (Sedufsm). O prazo terminou ontem. A Notificação de Fato antecede a abertura de um procedimento preparatório que, por sua vez, antecede a abertura de um inquérito civil.

Ocupações impedem realização das aulas em pelo menos 24 cursos da UFSM

Segundo a procuradora, as representações que chegaram à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF são de professores e de alunos que se queixam de não conseguirem acesso aos prédios ocupados.

– Nossa preocupação é de respeitar tanto o direito de manifestação quanto o direito à educação e de livre trânsito (nos prédios). Estamos tentando intermediar isso – disse a procuradora.

Estudantes da UFSM decidem por greve e por manter ocupações

Na tarde de segunda-feira, representantes do DCE foram ao MPF entregar seu parecer sobre o assunto. Na tarde desta terça, o presidente da Sedufsm, Júlio Quevedo, disse que não sabia do pedido de informações. Na noite de segunda, ao Diário, o reitor Paulo Burmann disse que estava providenciando as informações solicitadas. Assim que chegarem as respostas da Sedufsm e da reitoria, a ideia é chamar, além das três entidades, os líderes do movimento pró-ocupação para estabelecer o diálogo. A intenção, conforme a procuradora, é tentar resolver o impasse de forma pacífica e evitar uma judicialização do caso. A expectativa é realizar o encontro até o final desta semana.

A notificação de fato, antecede a abertura de um procedimento preparatório que, por sua vez, antecede a abertura de um inquérito civil.

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Greve não muda o campus

Na manhã desta terça, primeiro dia da greve dos docentes, o cenário no campus da UFSM, no bairro Camobi, se mantinha o mesmo das últimas semanas, ou seja, os prédios ocupados com a entrada bloqueada e sem aulas, no total de 15, e os demais prédios não ocupados e com aulas, a exemplo de alguns básicos, do Centro de Tecnologia (CT) e do Centro de Ciências Rurais (CCR).

No curso de Medicina, segundo alguns alunos que conversaram com a reportagem, a preocupação maior ainda é a ocupação do prédio, que impediu a realização de aulas e de provas. Entre os mais prejudicados estão os alunos do 4º ano, que precisam encerrar o calendário letivo para entrar no período de internato, parte mais prática do curso no Hospital Universitário.

PF ouviu estudantes suspeitos de fazer ameaças a integrantes de ocupações

O Comando Local de Greve dos professores funcionará a partir desta quarta, no Anfiteatro B do prédio 17, no campus. As reuniões ocorrerão todas as manhãs, iniciando às 9h.

Na sexta-feira, às 9h, haverá reunião entre os três segmentos em greve – alunos, servidores e docentes –, no Auditório do CCR. A partir das 16h de sexta, haverá concentração na Praça Saldanha Marinho para ato público em defesa da saúde, educação e previdência. Na semana que vem, uma caravana deve ir a Brasília para pressionar os senadores a não aprovarem a PEC 55, que prevê congelamento de investimentos para a área de educação pelos próximos 20 anos, entre outras medidas.

Uma greve nacional dos docentes inicia amanhã, por tempo indeterminado.

O QUE O MPF PEDIU AOS ENVOLVIDOS

À UFSM:
– quais os prédios da instituição estão ocupados e em quais deles segue alguma atividade
– quais os cursos afetados e a repercussão no calendário acadêmico
– quais as medidas, extrajudiciais e/ou judiciais, já adotadas ou que serão adotadas para assegurar o direito à educação e à livre locomoção de estudantes e professores no campus
– há uma estimativa de prazo para a desocupação dos imóveis ou, ao menos, para a retomada com segurança das atividades de ensino, pesquisa e extensão inviabilizadas pelos movimentos

Ao DCE:
– que se pronuncie sobre os movimentos de tomada dos prédios da UFSM e qual a participação do DCE no processoz que medidas extrajudiciais e/ou judiciais foram adotadas ou serão
– se tem participado de tratativas com a UFSM e "lideranças/representantes" dos movimentos
– levantamentos e/ou documentos sobre a posição dos centros acadêmicos quanto às ocupações, sobre os prédios ocupados e em quais seguem atividade, sobre os cursos afetados, e se tem conhecimento de que, nos movimentos de ocupação, saídas de emergência de alguns dos prédios também foram obstruídas pelos manifestantes

 À Sedufsm:
– se recebeu reclamações de docentes da UFSM em relação à obstrução do acesso aos prédios e se tomou alguma medida a respeito
– se essa entidade tem uma posição oficial em relação às ocupações promovidas pelos estudantes e qual
– se tem participado de tratativas com os órgãos representativos da UFSM, o DCE e eventuais "lideranças/representantes" dos movimentos, em busca de uma solução

 
 

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