Ministério Público denunciou mãe suspeita de matar bebê por homicídio duplamente qualificado - Diário de Santa Maria

Em Santa Maria22/11/2016 | 21h02Atualizada em 22/11/2016 | 21h02

Ministério Público denunciou mãe suspeita de matar bebê por homicídio duplamente qualificado

Polícia Civil havia indiciado mulher suspeita de quebrar o pescoço do bebê de pouco mais de um mês por homicídio e maus-tratos

A mulher de 33 anos indiciada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) pela morte do filho de um mês e 28 dias já é ré na Justiça. O caso era mantido em sigilo, já que a Polícia Civil aguardava também a decisão sobre o pedido de prisão preventiva da mulher. O Ministério Público já fez a denúncia, que foi aceita pela Justiça.

Bebê que teria morrido por maus-tratos teve o pescoço quebrado e mãe é a suspeita

O bebê morreu no dia 11 de outubro, quando a mãe levou o filho até a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), mas ele já estava morto. Inicialmente, os médicos atestaram que a criança estava desidratada e desnutrida. No entanto, o laudo de necropsia do Instituto-Geral de Perícias (IGP) confirmou que a criança teve o pescoço quebrado e morreu por asfixia.

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A delegada Luiza Sousa, que comandou a investigação, indiciou a mulher em 24 de outubro por homicídio qualificado (por asfixia) e maus-tratos. Porém, o promotor Rodrigo de Oliveira Vieira, que atua na acusação, não seguiu totalmente o indiciamento. O crime de maus-tratos não foi incluído, mas, sim, uma nova qualificadora, por não ter dado chances de defesa à vítima. Com isso, a mulher é acusada de homicídio duplamente qualificado.

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– Os maus-tratos, entendi que não ficaram perfeitamente demonstrados. Em 15 anos de carreira, é um dos casos que mais me chamaram a atenção – avalia o promotor.

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A mulher havia sido presa em flagrante no dia da morte, mas foi solta 12 horas depois, durante audiência de custódia. O resultado do inquérito era mantido em sigilo porque aguardava-se o resultado do pedido de prisão preventiva, que foi negado pela Justiça no dia 1º de novembro.

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O juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal, na qual tramita o processo, fundamenta a decisão de ter indeferido o pedido de prisão preventiva.

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– Não se pode presumir culpa de alguém sem o devido processo legal. Não existe presunção de culpa, mas de inocência até prova judicializada em contrário. Além do que, a acusada tem residência fixa, não há quaisquer indícios nos autos de que a ré tenha tentado se evadir, frustrando a execução de eventual sentença condenatória ou realizado quaisquer atos que possam ou pudessem atrapalhar o andamento do feito criminal – justifica o magistrado.

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A delegada conta que a criança apresentava assaduras já em estado de apodrecimento e que a sua pele estava caindo. Quando nasceu, o bebê tinha cerca de 3,2 quilos, e, quando morreu, aproximadamente 2 quilos.

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Com a confirmação de que o bebê foi assassinado, Santa Maria chega a 56 homicídios, o mesmo número registrado em todo o 2015. A pena prevista para esse caso vai de 12 a 30 anos de prisão.

 
 

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