Justiça Federal em Santa Maria garante teste genético a bebê que está na UTI e pode ter síndrome rara - Diário de Santa Maria

Saúde20/11/2016 | 21h04Atualizada em 20/11/2016 | 21h04

Justiça Federal em Santa Maria garante teste genético a bebê que está na UTI e pode ter síndrome rara

Menina de 2 meses está internada no Husm e não tem força muscular, além de dificuldade de mastigar, engolir e respirar

O 1ª Juizado Integrado de Santa Maria garantiu a realização de teste genético para uma menina de dois meses internada na Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrica do Hospital Universitário do município (Husm). A liminar foi concedida pela juíza Gianni Cassol Konzen.

A mãe do bebê ingressou com ação contra o município de Santa Maria, o Estado e a União narrando que a filha teria suspeita de ter ¿síndrome de Werdnig Hoffman¿, pois apresenta falta de força nos músculos de todo corpo, dificuldade de mastigar, engolir e respirar. Afirmou que somente testes genéticos poderiam confirmar o diagnóstico, mas eles não são feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a família não teria condições econômicas para custear o exame.

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Ao analisar o pedido, a magistrada pontuou que é dever o Estado proporcionar atendimento adequado a todas as pessoas, principalmente àquelas que não possuem meios para pagar o tratamento de suas enfermidades. ¿Dessa forma, na falta de políticas efetivas que garantam ao cidadão o acesso à assistência médica, farmacêutica e hospitalar por parte do Poder Público, tenho que cabe ao Judiciário, subsidiariamente, em face do conflito de interesses, o dever de apreciar, no caso concreto, o alegado direito do cidadão a uma efetiva prestação na área da saúde¿, destacou.

Na ação, Gianni solicitou informações complementares ao médico que atende o bebê no Husm. Ele afirmou que não há alternativa que substituta o exame genético e que não podem fornecer o tratamento enquanto não for definido o diagnóstico.

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A juíza entendeu que estaria demonstrada a urgência da medida solicitada pela mãe, já que haveria risco à vida do bebê. Ela também ressaltou que seria dispensável a realização de perícia prévia à concessão do pedido, pois a assistência à criança é realizada no Husm por médico do SUS, que atesta a condição da menina e prescreveu o teste genético.

A magistrada concedeu a antecipação de tutela para determinar aos réus que, no prazo de cinco dias, disponibilizem a realização do teste genético para o bebê. Em caso de descumprimento, os médicos do Hospital Universitário estão autorizados a promover a coleta do material e encaminhar para o laboratório que apresentou o menor orçamento. Cabe recurso às Turmas Recursais.

Com informações do TRF 4

 
 

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