Governo cancela Bolsa Família de 1,7 mil beneficiários em 35 municípios da Região Central - Diário de Santa Maria

Assistência social10/11/2016 | 11h42Atualizada em 10/11/2016 | 13h54

Governo cancela Bolsa Família de 1,7 mil beneficiários em 35 municípios da Região Central

Três estão entre as cidades com maior número de irregularidades no Estado

Governo cancela Bolsa Família de 1,7 mil beneficiários em 35 municípios da Região Central Divulgação/Divulgação
Foto: Divulgação / Divulgação

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) cancelou o benefício do Bolsa Família de 1.775 beneficiários em 35 municípios da Região Central (saiba mais abaixo). Além disso, bloqueou o de 2.425 – com liberação mediante esclarecimentos junto às secretarias municipais.

No ranking dos 25 municípios do Rio Grande do Sul com o maior número de irregularidades constatadas pelo MDSA estão Santa Maria (7º), Rosário do Sul (15º) e São Gabriel (18º). Em Santa Maria, houve 593 bloqueios e 377 cancelamentos.

Ministério fará pente-fino do Bolsa Família em Santa Maria 

De acordo com a secretária Margarida Mayer, titular da pasta de Desenvolvimento Social em Santa Maria, os cancelamentos se deram porque os beneficiários deixarem de se encaixar no perfil exigido pelo Programa Bolsa Família.

– A renda per capita era maior do que o limite exigido pelas regras do programa ou o beneficiário não atualizava o seu cadastro há dois anos. Esses tiveram o benefício cancelado. Agora, aqueles que tem alguma pendência foram notificados e devem atualizar o seu cadastro junto à secretaria – afirma Margarida.

Foram feitos bloqueios para beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440 e cancelamento daqueles que ultrapassaram R$ 440.

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O Bolsa Família é destinado para famílias que vivem com renda per capita de até R$ 170 mensais. Elas recebem, mensalmente, dinheiro do Governo Federal e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de educação e saúde. O valor mensal varia de acordo com o número de integrantes, idade e renda.

As prefeituras são as responsáveis pela fiscalização. De forma periódica, por exigência do Governo Federal, é feito o recadastramento dos beneficiários para atualização de dados. Além disso, quando algum aumenta a sua renda, e o limite de per capita é superado, é obrigação da prefeitura alertar o MDSA para que o cancelamento seja providenciado.

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Conforme o MDSA, a fiscalização, muitas vezes, é falha, pois não há meios para um controle preciso da renda. Há casos de fraude onde trabalhadores com duas ou mais fontes de renda declaram só uma para se adequar às regras do programa.

Há três meses, o MDSA começou um pente-fino baseado no cruzamento de dados de seis setores do Governo Federal: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional da Pessoa Física (CNPJ).

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Foi por meio desse método que se identificaram as irregularidades. Em todo o Estado, houve 25.129 bloqueios e 21.157 cancelamentos.

Cidade/Bloqueados/Cancelado
Agudo – 52/41
Caçapava do Sul – 125/100
Cacequi – 99/95
Capão do Cipó – 21/12
Cruz Alta – 114/83
Dilermando de Aguiar – 17/7
Dona Francisca – 24/6
Faxinal do Soturno – 10/14
Formigueiro – 44/28
Itaara – 16/6
Itacurubi – 41/22
Ivorá – 8/1
Jaguari – 32/18
Júlio de Castilhos – 68/59
Lavras do Sul – 17/15
Mata – 26/12
Nova Esperança do Sul – 10/9
Nova Palma – 12/6
Paraíso do Sul – 17/18
Pinhal Grande – 6/3
Restinga Seca – 80/47
Rosário do Sul – 325/ 262
Santa Maria – 593/377
Santa Margarida do Sul – 17/14
Santiago – 116/60
São Francisco de Assis – 74/64
São Gabriel – 227/220
São João do Polêsine – 5/3
São Martinho da Serra – 13/9
São Pedro do Sul – 37/17
São Vicente do Sul – 38/20
Silveira Martins – 10/5
Tupanciretã – 95/80
Unistalda – 14/15}
Vila Nova do Sul – 28/27

TOP 25 (cancelamentos)
Porto Alegre – 3.167
Caxias do Sul – 596
Viamão – 586
Canoas – 540
Gravataí – 538
Alvorada – 385
Santa Maria – 377
São Leopoldo – 369
Novo Hamburgo – 362
Bagé – 322
Rio Grande – 307
Pelotas – 299
Uruguaiana – 298
Venâncio Aires – 278
Rosário do Sul – 262
Sapucaia do Sul – 253
Santa Cruz do Sul – 247
São Gabriel – 220
Santo Ângelo – 205
Santana do Livramento – 192
Passo Fundo – 191
Santa Rosa – 168
Carazinho – 155
Canguçu – 154
Cachoeira do Sul – 146

 
 

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