Defesa de Stéphanie vai recorrer de decisão do Tribunal de Justiça  - Diário de Santa Maria

Caso Helenara14/11/2016 | 15h50Atualizada em 14/11/2016 | 15h50

Defesa de Stéphanie vai recorrer de decisão do Tribunal de Justiça 

Desembargadores trouxeram de volta qualificadora de feminicídio, que havia sido afastada em 1º grau

Defesa de Stéphanie vai recorrer de decisão do Tribunal de Justiça  Jean Pimentel/Agencia RBS
Foto: Jean Pimentel / Agencia RBS

É difícil que seja realizado ainda neste ano o julgamento de Stéphanie Fogliatto Freitas, 24 anos, acusada de matar a ex-companheira Helenara Pinzon, 22 anos, em 5 de dezembro do ano passado. Na última sexta-feira, foi conhecido o resultado do recurso do Ministério Público para que duas qualificadoras das quais a ré era acusada voltassem a valer. O juiz Ulysses Fonseca Louzada, que conduz o processo na 1ª Vara Criminal, havia afastado as qualificadoras de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio (em caso de violência doméstica). Foi mantida apenas a qualificadora de motivo torpe, já que Stéphanie teria matado Helenara por não aceitar o fim do relacionamento.

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O recurso tramitava desde agosto na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ). O primeiro julgamento havia sido no dia 27 de outubro. No entanto, um dos magistrados pediu vista do processo. O resultado final foi conhecido na última sexta-feira. Os desembargadores mantiveram o afastamento da qualificadora de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Os magistrados alegaram que o fato de Helenara estar desarmada e ser menor fisicamente do que Stéphanie não servem como justificativa.

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Já a qualificadora de feminicídio, que também havia sido afastada, volta a valer. Mesmo com o voto contrário de um dos desembargadores, que entende que a qualificadora iria ao encontro da qualificadora de motivo torpe. Com isso, hoje, Stéphanie responde por homicídio duplamente qualificado.

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No entanto, o advogado de defesa da acusada, Bruno Seligman de Menezes, adianta que deve recorrer da decisão ao próprio TJ, já que, no julgamento da qualificadora por feminicídio, a votação acabou em 2 a 1.

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– O Tribunal confirmou a inexistência de recurso que impossibilitou a defesa na linha do que sustentamos. O voto desse desembargador vem ao encontro do que viemos dizendo, da incompatibilidade de existirem feminicídio e motivo torpe. Por isso, vamos usar mão dos recursos possíveis. Temos convicção de que a Stéphanie deve ter submetida ao Tribunal do Júri, mas, nos termos do Dr. Ulysses – afirma Menezes.

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Ele deve ingressar com o novo recurso nos próximos dias. Caso seja recusado novamente, ainda há possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

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