Cada juiz da área criminal tem quase 3 mil processos para julgar - Diário de Santa Maria

Em Santa Maria08/11/2016 | 08h16Atualizada em 08/11/2016 | 13h24

Cada juiz da área criminal tem quase 3 mil processos para julgar

Ao total, 11 mil processos são distribuídos para quatro juízes

Cada juiz da área criminal tem quase 3 mil processos para julgar Maiara Bersch/Agencia RBS
Juiz diretor do Fórum de Santa Maria, Rafael Pagnon, defende que criação de uma nova  vara criminal é necessária Foto: Maiara Bersch / Agencia RBS

O sistema que garante a segurança dos cidadãos nas ruas – ou pelo menos deveria garantir – é formado por uma série de instituições que dependem do trabalho umas das outras. Há nove meses seguidos, a sociedade gaúcha convive com a situação de policiais civis e militares, agentes penitenciários e peritos, que também fazem parte do sistema de segurança pública, terem os salários parcelados. No Judiciário, um dos setores mais importantes nesse processo, apesar de seus servidores não estarem com os vencimentos fracionados, o órgão também sofre com a falta de investimentos. E isso reflete-se, principalmente, na falta de pessoal.

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Na Justiça, a consequência acaba sendo o acúmulo de processos e a demora nos julgamentos. Até setembro, no Fórum de Santa Maria, a média de processos em tramitação nas mãos de cada um dos quatro juízes que comandam as cinco varas da área criminal é de pouco mais de 2,7 mil. Um projeto está tramitando na Corregedoria-Geral de Justiça para que uma nova vara seja criada.

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Hoje, a Vara que mais acumula processos é a 1ª Criminal, cuja especialidade são os crimes contra a vida. Todas as tentativas de homicídio e os assassinatos, por exemplo, são julgados pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da pasta. No entanto, na avaliação do próprio diretor do Fórum de Santa Maria, o magistrado Rafael Pagnon Cunha, o juiz mais sobrecarregado hoje é Fábio Welter. O magistrado é titular da 3ª Vara Criminal, mas também responde pela Vara de Execuções Criminais (VEC). A VEC é responsável pelo acompanhamento do cumprimento de penas e também por inspecionar o Presídio Regional e a Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), para verificar as condições em que os apenados cumprem a condenação.

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– As varas cíveis têm muito movimento, mas, especialmente, a Justiça Criminal está sobrecarregada. Dois mil processos para uma Vara Criminal é muita coisa, porque todo o processo criminal tem audiência de instrução e julgamento. Normalmente, é mais de uma audiência, são várias testemunhas de defesa, de acusação, a oitiva do réu, pode ser mais de um crime denunciado, mais de um réu. Isso demora muito, por isso, o processo criminal é muito mais trabalhoso e demorado – explica Pagnon.

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Apesar do excesso de trabalho, o diretor da Comarca de Santa Maria conclui que o trabalho vem sendo bem feito, mas Pagnon teme pela saúde dos servidores.

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– Não tenho dúvidas de que o trabalho vem sendo bem exercido, mas com o custo de uma sobrecarga para todos. O doutor Fábio (Welter) vem trabalhando alucinadamente. Eu tenho muita preocupação com a saúde dele, de tanto trabalho e tanta responsabilidade que ele tem – desabafa Pagnon.

A 4ª Vara Criminal, sob responsabilidade do juiz Leandro Sassi, ficou um pouco desafogada por conta da criação do Juizado da Paz Doméstica, do qual Pagnon também responde. Com isso, todos os processos relacionados à violência doméstica, que tramitavam na 4ª Vara, foram repassados. A expectativa de Sassi é que, neste ano, todos os processos iniciados até o último dia de 2013 sejam concluídos, um ano a mais do que a prioridade pedida pelo Conselho Nacional de Justiça.


 
 

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