Recurso que afasta parte da acusação contra suspeita de matar a ex-namorada será julgado - Diário de Santa Maria

Caso Helenara19/10/2016 | 18h29Atualizada em 19/10/2016 | 18h29

Recurso que afasta parte da acusação contra suspeita de matar a ex-namorada será julgado

Ministério Público recorreu do afastamento das qualificadoras por Stéphanie Freitas não ter dado chances de defesa a Helenara e também por feminicídio

Recurso que afasta parte da acusação contra suspeita de matar a ex-namorada será julgado Jean Pimentel/Agencia RBS
Stéphanie deixou a prisão em julho deste ano. Ela estava presa desde janeiro de 2016, já que antes ficou internada por ter ficado em estado de choque após o crime Foto: Jean Pimentel / Agencia RBS

A quinta-feira da semana que vem, dia 27, será um dia importante para o caso em que Stéphanie Fogliatto Freitas, 24 anos, é acusada de matar a ex-companheira Helenara Pinzon, 22 anos, em 5 de dezembro de 2015. Será julgado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça o recurso do Ministério Público (MP) pedindo que as qualificadoras por recurso que impossibilitou a defesa da vítima e o feminicídio (por desprezo à mulher ou em caso de violência doméstica) voltem a valer.

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 A denúncia do MP seguiu o indiciamento feito pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, que indiciou Stéphanie também por motivo torpe, já que a ré não aceitava o fim do relacionamento. O juiz que conduz o processo, Ulisses Louzada, manteve apenas o motivo torpe.

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Independentemente da decisão dos três desembargadores do TJ, ainda caberá novos recursos tanto por parte do advogado de defesa de Stéphanie, Bruno Seligman de Menezes, quanto do MP.

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– Tenho convicção de que o Tribunal vai prestigiar a decisão de primeiro grau, até porque foi o juiz da causa que colheu os depoimentos, que ouviu a Stéphanie e teve esse cuidado maior na decisão. Queremos a marcação do júri logo. Em caso de aceitarem o recurso, apesar de acreditar na manutenção do afastamento, vamos recorrer – analisa Menezes.

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O advogado Antonio Carlos Porto e Silva, contratado pelo pai de Helenara e que atua como assistente de acusação, diz acreditar que as qualificadoras serão inseridas novamente.

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– A prova que tem no processo é suficiente para que ela seja julgada por todas as qualificadoras. Cabe aos jurados, no dia do julgamento, decidirem. O MP é que recorreu, e se for mantido o afastamento, acredito que vão insistir nos recursos – avalia Porto.

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A decisão em recorrer em caso de rejeição do TJ é feita pelo MP em Porto Alegre.

 
 

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