Prefeitura prepara desocupação de terreno em Camobi - Diário de Santa Maria

Reintegração de posse03/10/2016 | 15h35Atualizada em 03/10/2016 | 15h35

Prefeitura prepara desocupação de terreno em Camobi

Recursos junto à Justiça acabaram. 57 famílias devem ser retiradas do local

Prefeitura prepara desocupação de terreno em Camobi Dandara Flores Aranguiz/Agência RBS
Foto: Dandara Flores Aranguiz / Agência RBS

Com o fim dos recursos na Justiça de 57 famílias que ocuparam um terreno da prefeitura em Camobi, o Executivo se prepara para organizar a retirada delas do espaço.

Esgotados os recursos na Justiça, 650 famílias são obrigadas a sair de terreno ocupado em Santa Maria

De acordo com a Procuradoria-Geral da prefeitura de Santa Maria, devido ao número de pessoas é necessário que haja uma organização prévia junto aos órgãos de segurança, como a Brigada Militar (BM). O advogado que representa os ocupantes, Lauro Bastos, já tem trabalhado para informá-los sobre a obrigatoriedade da desocupação.

Famílias de Santa Maria lutam para permanecer em áreas ocupadas

O terreno na Rua Bolívia, onde deve ser construída uma futura creche, foi ocupado no início de junho. A prefeitura entrou com uma ação judicial buscando a reintegração de posse da área. Com o ganho da causa pela prefeitura, um oficial de justiça notificou cada uma das famílias. No entanto, elas também entraram na Justiça contestando a ação do Executivo.

Após julgamento dos recursos, o caso terminou com um desfecho favorável à prefeitura. As famílias argumentam que o terreno não estaria sendo usado para o devido fim. Já a prefeitura aponta que a futura creche que será construída pertence ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Justiça decide que famílias não precisam desocupar terreno em Santa Maria

A empresa que era responsável pela obra, MVC Soluções em Plásticos, do Paraná, abandonou o trabalho. A prefeitura rescindiu o contrato e processo a empreiteira.

 
 

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