Obra do futuro crematório de Santa Maria fica para 2017 - Diário de Santa Maria

Novela07/10/2016 | 14h34Atualizada em 07/10/2016 | 14h34

Obra do futuro crematório de Santa Maria fica para 2017

Justiça decidiu que documentos da segunda colocada na licitação devem ser analisados

Obra do futuro crematório de Santa Maria fica para 2017 Ronald Mendes/Agencia RBS
Foto: Ronald Mendes / Agencia RBS

Devido a uma ação judicial de uma empresa desclassificada no processo licitatório para escolha de quem ficaria responsável pela gestão dos cemitérios Santa Rita de Cássia e São José, em Santa Maria, o certame ficou suspenso desde o primeiro semestre deste ano. Nesta semana, no entanto, a Justiça decidiu que a licitação pode voltar a tramitar.

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A empresa que entrou com a ação é a Cortel, de Porto Alegre. Ela foi desclassificada porque ao invés de entregar os documentos originais, como determinava o edital, entregou cópias. A Justiça entendeu que ela deve voltar à disputa, que havia decidido pela empresa L. Formolo, de Caxias do Sul, para ser responsável pelos serviços.

Com isso, toda a documentação da Cortel está em análise pelo setor de licitação da prefeitura. Não há prazo para a conclusão dessa etapa. Como é um processo burocrático, a prefeitura já trabalha com a previsão de que o desfecho da história saia só em 2017, ou seja, a obra do futuro crematório, que vai funcionar no Cemitério Santa Rita de Cássia, ficou para o ano que vem.

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A prefeitura de Santa Maria se manifestou em nota:

"A PGM (Procuradoria-Geral do Município) confirmou que recebeu a decisão do mandado de segurança-sentença que foi parcialmente procedente determinando ao presidente da Comissão de Licitações que recepcione toda a documentação apresentada em cópia simples pela Cortel quando da abertura das propostas (essa apresentou só cópias), podendo exigir, se achar necessário, os originais para conferência e se abstenha de exigir os comprovantes de pagamento das taxas de alvará/licença para comprovação do período de experiência... Ainda de acordo com a PGM a Comissão de Licitação está sendo cientificada, via protocolo, para que acolha a decisão do mandado de segurança. Portanto, não há como, ainda, ter um parecer da Comissão de Licitações sobre o andamento do processo, pois esta ainda precisará analisar a documentação enviada pela PGM".

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A licitação prevê a concessão por 15 anos dos cemitérios São José e Santa Rita de Cássia e a instalação de equipamentos para a cremação, serviços de manutenção e obras de remodelação dos dois.

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No Santa Rita e no São José, são mais de 5 mil túmulos sob a administração do Município.

 
 

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