Justiça cumpre reintegração de posse de terreno ocupado por 650 famílias em Santa Maria - Diário de Santa Maria

Habitação14/10/2016 | 13h41Atualizada em 14/10/2016 | 14h58

Justiça cumpre reintegração de posse de terreno ocupado por 650 famílias em Santa Maria

Barracos foram incendiados por ocupantes e derrubados por retroescavadeiras

Justiça cumpre reintegração de posse de terreno ocupado por 650 famílias em Santa Maria Germano Rorato/Agencia RBS
Foto: Germano Rorato / Agencia RBS

Ocupado por cerca de 650 famílias desde maio deste ano, começou na manhã desta sexta-feira o cumprimento de uma ação judicial de reintegração de posse de um terreno particular de 15 hectares no bairro Pinheiro Machado.

Esgotados os recursos na Justiça, 650 famílias são obrigadas a sair de terreno ocupado em Santa Maria

Conforme o comandante da ação, major Artur Barcellos, 85 policiais e bombeiros militares foram mobilizados para dar apoio à Justiça durante a desocupação e demolição dos barracos.

– A ação transcorreu de forma calma. Os ocupantes já tinham sido avisados que a reintegração ia acontecer. Os únicos problemas, por assim dizer, foram alguns casos de barracos incendiados – relata Barcellos.

Uma das pessoas que vai ter que deixar o local, e preferiu não ser identificada, disse que os casos de incêndio começaram na noite de terça-feira.

– A gente chamou a Brigada (Militar), mas não adiantou. Continuaram a colocar fogo nos barracos – disse o homem de 53 anos.

Famílias de Santa Maria lutam para permanecer em áreas ocupadas

O terreno pertence a uma família que tinha um contrato de compra e venda com uma empresa de Santa Maria. No local, seria feito um loteamento. Depois que o proprietário da empresa morreu, não foi dado andamento ao projeto e teve início uma disputa judicial pela posse dos 15 hectares. O advogado da família, Wilson Cardoso de Souza, disse que existe um projeto para construção de um novo loteamento para moradias que tramita na prefeitura.

O drama de quem teve de sair

Foto: João Pedro Lamas / Divulgação

Entre as famílias que aguardavam o desfecho da história na Justiça, estão aquelas que alegam ter comprado 45 lotes e, até hoje, não receberam as escrituras dos terrenos. Elas teriam sido vítimas de golpes e também devem deixar o espaço. Por orientação de advogados, elas não se identificaram ao Diário, mas contaram como foi a chegada ao espaço e a saída.

Justiça decide que famílias não precisam desocupar terreno em Santa Maria

Enquanto desmontava a casa levantada com madeira e lona, um pedreiro de 44 anos disse que foi morar no terreno porque não tinha condições de arcar com o aluguel de uma moradia em outro lugar.

– Morava eu e mais cinco pessoas (na casa). Agora a gente está desmontando para ver se dá para aproveitar alguma coisa dos materiais de construção – conta.

Houve ocupantes que pagaram até R$ 2 mil pelos materiais de construção. É o caso de uma costureira de 33 anos que vivia em um barraco com mais três pessoas, e suas duas filhas, que viviam em moradias improvisadas cada uma também com mais três pessoas.

– Se eu tivesse condições de morar em outro lugar, moraria. Mas não tenho opção. Ninguém que está aqui tem. Não sou assalariada, trabalho por conta. A gente não tem lugar para ir. O jeito vai ser pedir ajuda para amigos e familiares. Mas eles tem suas próprias vidas. Não sei como vai ser agora – desabafa.

Justiça

Foto: João Pedro Lamas / Divulgação

A ação judicial começou a tramitar na Justiça em 6 de maio. No mês de julho, uma liminar, de efeito suspensivo, foi expedida, o que permitiu que as pessoas continuassem no terreno. No entanto, conforme o juiz Luciano Barcelos Couto, o processo continuou tramitando.

– O efeito suspensivo não impede a tramitação da ação, apenas priva de eficácia a decisão impugnada. Não houve, no caso dos autos, em acréscimo ao efeito suspensivo, antecipação da tutela para determinar a suspensão em primeiro grau. Ademais, mesmo que fosse o caso de suspender o trâmite da ação na pendência do recurso – não é, repito –, o efeito suspensivo foi concedido em julho e o agravo foi julgado em maio, cessando aquele – conclui.

A possibilidade de recursos na Justiça acabou em 13 de setembro. 

– Não havia nada mais para ser feito. Fato é que eles teriam de sair – conta o advogado Lauro Bastos, que representa as famílias.

 
 

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