Professora da UFSM é condenada a pagar R$ 90 mil por estelionato contra a União - Diário de Santa Maria

Justiça27/09/2016 | 09h44Atualizada em 27/09/2016 | 09h44

Professora da UFSM é condenada a pagar R$ 90 mil por estelionato contra a União

Onze professores da UFSM já foram condenados pelo mesmo crime

Professora da UFSM é condenada a pagar R$ 90 mil por estelionato contra a União Gabriel Haesbaert/Especial
Foto: Gabriel Haesbaert / Especial

A professora do departamento de odontologia restauradora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gislaine Rosa Biacchi, foi condenada em primeira instância por estelionato contra a União. Ela deverá pagar R$ 90.749,38 em multas para restituir o dano que teria causado aos cofres públicos.

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O Ministério Público Federal (PRF) afirma que ela desempenhou atividade profissional em consultório particular apesar de ter sido contratada com dedicação exclusiva pela UFSM. O contrato vigorou de abril de 2007 até abril de 2012 e ela teria recebido irregularmente R$ 80.109,38.

Professor da UFSM é condenado por estelionato e deve pagar R$ 300 mil 

Em juízo, a professora não negou que matinha consultório apesar do contrato de dedicação exclusiva e justificou que precisava dos valores ganhos na atividade particular para pagar cursos de pós-graduação, já que o que ganhava na UFSM não era suficiente.

Professor da UFSM é condenado por estelionato e deve pagar R$ 340 mil

Ela havia sido condenada a três anos e quatro meses de prisão e multa, tendo como referência dezembro de 2011. No entanto, a pena de prisão foi substituída por prestação de serviços comunitários e a multa foi estipulada em 10 salários mínimos. Somado o valor a ser restituído aos cofres públicos, o total a ser pago pela professora ultrapassa R$ 90 mil.

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O advogado que representa Gislaine , Bruno Seligman de Menezes, afirma que já recorreu da decisão.

– Era uma situação conhecida no âmbito da UFSM (dedicação exclusiva com consultório particular) e tolerada. Com isso, deixa de existir a necessidade de o direito penal intervir. Se houve irregularidade, foi administrativa, e não criminal. E nós não usamos esses argumentos para justificar, mas para se discutir, pois não houve prejuízo no ensino (então não houve fraude, que é o que configura o estelionato) – explica.

2º professor de odontologia da UFSM é condenado por estelionato

Onze professores da UFSM já foram condenados pelo mesmo crime. Quatro médicos e 15 dentistas enfrentam processo por estelionato.

 
 

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