Polícia investiga susposto caso de injúria racial em condomínio de Santa Maria - Diário de Santa Maria

Intolerância29/09/2016 | 15h48Atualizada em 29/09/2016 | 16h37

Polícia investiga susposto caso de injúria racial em condomínio de Santa Maria

Frase com ofensas foi escrita em parede de condomínio e, supostamente, era dirigida à funcionária do local

Polícia investiga susposto caso de injúria racial em condomínio de Santa Maria Andrei Cerentini/Arquivo pessoal
Foto: Andrei Cerentini / Arquivo pessoal
RBS TV

A 1ª Delegacia de Polícia (1ª DP) de Santa Maria investiga um caso de injúria racial que aconteceu em um condomínio na Rua Professor Braga, no centro da cidade, há cerca de uma semana. As informações são da repórter Vanessa Backes, da RBS TV.

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Uma frase com cunho racista foi escrita a caneta em uma parede do prédio. Na frase, constava o seguinte: "Aqui você paga condomínio para uma macaca xingar a gente. Lugar de macaco é no circo e não na portaria". Para a porteira do condomínio, Margarete Cezar Silva, a frase foi dirigida a ela, já que é a única funcionária negra do edifício. A funcionária conta que o recado apareceu dias depois de ela ser insultada por uma moradora do prédio.

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– Ela disse que eu era incompetente, que eu não fazia o meu serviço direito, que eu era um lixo, que não era para estar ali na portaria, que ela pagava um alto salário para eu fazer as coisas malfeitas, e começou a perseguição desde ali – conta Margarete.

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Não há câmeras de monitoramento no corredor onde a frase foi escrita, o que dificulta a identificação do autor. A empresa que administra o condomínio orientou a funcionária a registrar uma ocorrência policial.

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– Nós não podemos nem dizer que foi um morador em si do condomínio. A gente fotografou, usou testemunhas, ela fotografou todo o ambiente e mandamos apagar para não prejudicar todo o ambiente que se encontra lá – afirma o administrador do condomínio, Mateus Schwarcke.

A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso como injúria racial. A pena para esse tipo de crime é de um a três anos de prisão. A vítima deve prestar depoimento nos próximos dias. Nesse caso, só o depoimento de uma testemunha pode comprovar a autoria do crime.

– A injúria racial, geralmente, conseguimos apurar, principalmente, com a prova testemunhal. E é nesse sentido que a gente vai procurar esse tipo de prova, para lapidar totalmente esse fato – explica o delegado titular da 1ª DP, Carlos Alberto Dias Gonçalves.

– O racismo é horrível, para quem passa, para quem escuta aquilo ali, dói muito – lamenta Margarete.

Em protesto à frase escrita, moradores espalharam cartazes pelo prédio.

Injúria racial x racismo – entenda a diferença entre os dois casos:

– Injúria Racial: A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. Injuriar seria ofender a dignidade utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

– Racismo: Já o crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/1989, implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais amplos. Nesses casos, cabe ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor. A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo, por exemplo, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou às escadas de acesso, negar ou obstar emprego em empresa privada, entre outros.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

 
 

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