Ação de reintegração de posse determina que Asmar desocupe pavilhão - Diário de Santa Maria

Impasse21/09/2016 | 21h35Atualizada em 21/09/2016 | 21h35

Ação de reintegração de posse determina que Asmar desocupe pavilhão

Entidade funciona no mesmo local há 24 anos e alegou não ter para onde ir

Ação de reintegração de posse determina que Asmar desocupe pavilhão Jean Pimentel/Agencia RBS
Foto: Jean Pimentel / Agencia RBS
Dandara Flores Aranguiz
Dandara Flores Aranguiz

dandara.aranguiz@diariosm.com.br

A Associação dos Selecionadores de Material Reciclado (Asmar) corre o risco de ficar sem sede para realizar o trabalho de reciclagem e coleta seletiva em Santa Maria. O local onde a associação funciona desde 1992, na Rua Israel Seligmann, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, deve ser desocupado nos próximos dias, conforme decisão judicial. A ação de reintegração de posse – movida em 2014 pela Sociedade Meridional de Educação (Some), dos Irmãos Maristas, antiga dona do terreno – já teve os prazos previstos para desocupação voluntária vencidos na semana passada.

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De acordo com a coordenadora da Asmar, Margarete Vidal, o impasse começou em 2010, com o anúncio da intenção de venda do local por parte da Some, que, em 1994, havia firmado contrato de comodato com a associação para uso do pavilhão. O problema, segundo Margarete, é que, com a ameaça de ficar sem local de trabalho, a associação corre o risco de encerrar as atividades. 

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– Para onde nós vamos? Como vai ficar a coleta seletiva? É um trabalho simples e honesto. Nós queremos uma alternativa, queremos continuar trabalhando, só isso – afirma. 

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O pavilhão está localizado no terreno que foi comprado pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis (Scalifra), em setembro de 2010, e que deve ser usado para a construção do hospital universitário da Unifra. Em nota de esclarecimento enviada pela assessoria de comunicação, a Some afirmou já ter sido notificada pela Scalifra para a entrega do terreno.

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A Some informou ainda que o acordo firmado com a associação ¿deixava claro que, quando houvesse a rescisão do contrato, a Asmar teria o prazo de até 30 dias para desocupação do imóvel¿, e que após a venda, realizou diversas reuniões em busca de uma solução para realocar a entidade em outro local, dispondo-se a auxiliar nos custos com a transferência.

Na Justiça

Como a associação não conseguiu um novo local, a Some notificou a Asmar extrajudicialmente por duas vezes para desocupação do imóvel. Os prazos não foram atendidos, já que a associação não tem para onde ir. 

De acordo com o processo judicial, uma audiência entre Asmar e Some foi realizada, em 2015, em que um acordo foi firmado entre as partes dando prazo de 10 meses para desocupação do terreno. 

Segundo Margarete, a assinatura do acordo foi feita pelo advogado que representava a associação à época, contra a vontade dos recicladores. Como o acordo não foi cumprido, um mandado para a desocupação voluntária foi expedido em agosto deste ano. A entidade foi novamente notificada em 1º de setembro, e o prazo venceu na semana passada. 

Para a Some, a responsabilidade por conseguir um local para a Asmar é da prefeitura, já que a associação mantém contrato de coleta seletiva com o poder público desde 2011. O Executivo informou, por meio da assessoria de imprensa, que o contrato com a Asmar é apenas de prestação de serviço, e não prevê a viabilização de um local para o trabalho. Informou ainda que o contrato com a associação, que venceria em 3 de outubro, foi renovado até o final do primeiro semestre de 2017. 

Na semana passada, os integrantes da Asmar foram até a prefeitura solicitar um espaço para dar continuidade ao trabalho realizado pela entidade. 

– Só queremos uma ajuda para garantir um local de trabalho e dar continuidade ao serviço de coleta seletiva na cidade. São 18 recicladores trabalhando aqui – comenta Margarete.

 

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