Está aberto o período de cadastro ao Proesp em Santa Maria  - Esportes - Diário de Santa Maria

Auxílio 27/10/2016 | 19h00Atualizada em 27/10/2016 | 19h00

Está aberto o período de cadastro ao Proesp em Santa Maria 

Cadastramento de associações interessadas no Programa de Apoio ao Esporte vai até 18 de novembro

Está aberto o período de cadastro ao Proesp em Santa Maria  Manuela Balzan/Agencia RBS
Qualquer entidade esportiva da cidade pode participar. Associação Voleibol Futuro (AVF) foi uma das agremiações que teve benefício aprovado para a captação de recursos em 2016 Foto: Manuela Balzan / Agencia RBS

Um importante auxílio para as entidades esportivas de Santa Maria já está em fase de inscrição. O período de cadastramento para o Programa de Apoio ao Esporte (Proesp) 2016/2017 começou em 20 de outubro e vai até 18 de novembro. O formulário para o cadastro pode ser encontrado no site da prefeitura, pelo endereço eletrônico santamaria.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone (55) 3921-7283 ou pelo e-mail esportesantamaria@gmail.com. Somente a entidade que estiver com o cadastro aprovado estará apta a encaminhar projetos. 

Na edição vigente do Proesp, 12 entidades foram aprovadas a captar recursos, em um total de R$ 418.341,20, divididos em 26 projetos. Entre os grupos beneficiados em projetos para auxiliar em despesas de arbitragem e viagens está o Corintians Basquetebol.

Veja as 12 entidades aptas a captar recursos em Santa Maria

— Estamos há quase oito anos na lei de incentivo. Mas, para quem nunca tentou, talvez seja interessante buscar uma assessoria em projetos. Em muitos momentos, não tínhamos nenhuma outra fonte de receita. Ela (lei de incentivo) ajudou a Asiba (Associação Santa-Mariense de Incentivo ao Basquete) a manter as categorias de base do Corintians — disse Pietro Lovato, gestor de projetos da Asiba.

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O Proesp foi instituído pela Lei Municipal nº 5157/08, de 3 de outubro de 2008. O objetivo do programa é ajudar as entidades esportivas e os atletas de Santa Maria a arrecadar fundos por meio de incentivos fiscais de pessoas físicas e jurídicas. Podem receber os recursos do Proesp os projetos destinados a promover a inclusão social por meio do esporte, dentre eles, os dirigidos, preferencialmente, às comunidades que têm vulnerabilidade social.

A concessão do incentivo fiscal do Proesp pode ser obtida somente por meio do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITBI), com limite de 30% de cada contribuinte.

A captação dos recursos pode ser feita somente no período de aprovação do projeto, após autorização de captação de recursos por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ao final do período de execução do projeto, as entidades devem apresentar os relatórios exemplificando onde foram aplicados os recursos.

Calendário 

- Cadastramento de entidades interessadas: de 20 de outubro a 18 de novembro de 2016

- Divulgação de entidades cadastradas: de 21 de novembro de 2016

- Entrega de projetos das entidades cadastradas: de 22 de novembro a 9 de dezembro de 2016

- Divulgação dos projetos aprovados: de 19 de dezembro 2016

- Prazo de recurso: de 20 de dezembro a 23 de dezembro 2016

- Entrega dos certificados de captação: de 26 de dezembro de 2016

 
 

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