Prefeitura de Santa Maria quer concluir revisão do plano diretor até a metade de 2017 - Diário de Santa Maria

Novas regras06/02/2017 | 10h11Atualizada em 06/02/2017 | 10h11

Prefeitura de Santa Maria quer concluir revisão do plano diretor até a metade de 2017

Mudanças na legislação começaram a ser discutidas em 2016 e precisarão passar por aprovação da Câmara

Prefeitura de Santa Maria quer concluir revisão do plano diretor até a metade de 2017 Jean Pimentel/Agencia RBS
Devido ao crescimento da cidade, algumas regras precisarão mudar Foto: Jean Pimentel / Agencia RBS

Santa Maria cresceu de norte a sul e de leste a oeste com a construção de muitos condomínios, tanto horizontais quanto verticais. Alguns lugares que antes tinham aspecto mais rural ganharam ares urbanos. Também aumentou o número de automóveis circulando pela cidade. 

Todas essas questões estão interligadas e precisam de organização e planejamento, tarefa do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Santa Maria, que passará por uma revisão para acompanhar as mudanças recentes na cidade. A revisão iniciou em 2016, no governo anterior, e será concluída no primeiro semestre de 2017, quando será enviada à Câmara de Vereadores.

– O município é dinâmico, à medida que o tempo passa, vai crescendo. Em 10 anos, muita coisa mudou – avalia o presidente do Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan), Vilson Serro, que já havia coordenado a elaboração do atual Plano Diretor, que é de 2006.Ele, no entanto, não detalhou as mudanças que foram definidas, uma vez que não teve, ainda, tempo de analisar de forma profunda o documento durante um mês à frente do Iplan. 

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Das leis que integram o plano, o Código de Obras e Edificações, que contém normas para as construções, é o que está mais adiantado. No ano passado, conforme ele, foram realizadas audiências públicas nos bairros e também com entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon).

Já a Lei do Uso e Ocupação do Solo, que cuida, por exemplo, do recuo de jardins, da distribuição das ruas, do planejamento do sistema viário, estaria com a metade da revisão concluída. 

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O próprio Plano Diretor, que traz as diretrizes gerais do desenvolvimento do município, também tem boa parte para ser revisada. Ao final do trabalho, segundo Serro, será feita uma reunião para ajustes, encaminhando os projetos ao Legislativo.Junto com as três leis, será enviado um projeto complementar para a criação do quadro dos servidores do Iplan, antigo Escritório da Cidade. Não há, por enquanto, um número definido de funcionários, segundo o secretário.

Apesar de não detalhar as mudanças trazidas pela revisão ao Plano Diretor, Serro adianta que a prioridade são as pessoas e não os automóveis.

– O que as pessoas querem é qualidade de vida, eles querem uma cidade agradável – diz Serro, enfatizando que constarão nas leis melhorias dos passeios públicos e programas para os parques. 

 
 

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