INSS terá de indenizar veterinário por erro em corte de benefício - Diário de Santa Maria

Justiça02/02/2017 | 08h47Atualizada em 02/02/2017 | 09h39

INSS terá de indenizar veterinário por erro em corte de benefício

Profissional alega que tem problema cardíaco grave, mas mesmo assim teve o benefício suspenso em 2010

INSS terá de indenizar veterinário por erro em corte de benefício Fernando Ramos/Agencia RBS
Foto: Fernando Ramos / Agencia RBS

Antes mesmo de fazer o pente-fino, o INSS já vinha apertando o cerco, nos últimos anos, aos casos de pessoas com auxílio-doença. Muita gente havia perdido o benefício. Parte dos beneficiários não concorda e acaba recorrendo à Justiça. Foi o caso de um médico veterinário de Santa Maria, que mesmo tendo cardiopatia grave, teve o benefício cortado em 2010 pelo INSS, que alegou não haver incapacidade ao trabalho. 

Agora, a Justiça Federal de Santa Maria condenou o órgão a conceder mais de R$ 300 mil de valores atrasados de auxílio-doença e ainda aposentadoria por invalidez.

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Segundo o advogado Rafael Melchiors, que defendeu o veterinário, na perícia judicial, o profissional nomeado pelo juízo concluiu pela incapacidade sem data para encerramento, tendo em vista a gravidade da doença. O juiz, na sentença, argumentou que o segurado não poderá ter o benefício cessado sem averiguar a real condição de saúde. Portanto, sem data para encerramento. O INSS ainda pode recorrer da decisão.

Como das 92 pessoas avaliadas no pente-fino na cidade, o INSS cortou o benefício de 66 até agora, existe o risco de que muita gente recorra também à Justiça.


 
 

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