Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos - Diário de Santa Maria

Proteção animal09/02/2017 | 18h28Atualizada em 09/02/2017 | 18h28

Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos

Projeto de Lei ainda deve passar por votação no Senado

Diário de Santa Maria
Diário de Santa Maria

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos públicos. O PL 3490/12,l de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), ainda precisa passar por votação no Senado. 

Obras e serviços da UFSM serão afetados por corte de verbas

A única exceção prevista pela proposta será para os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis e que coloquem em risco a saúde das pessoas e de outros animais. Nestes casos, a eutanásia deve ser autorizada por laudos profissionais e as entidades de proteção animal deverão ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade do procedimento.

Crescem pedidos de aposentadoria em Santa Maria às vésperas da Reforma da Previdência 

O autor do projeto ressaltou a possibilidade de realização de convênios, prevista no texto aprovado. A ideia do projeto é incentivar a adoção desses animais por meio de convênios do setor público com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais.

Sindicância na Secretaria de Infraestrutura deve ser concluída em março

O descumprimento das regras da lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Se virar lei, o projeto entrará em vigor 120 dias após sua publicação.

* Com informações da Câmara dos Deputados

 

Siga Diário SM no Twitter

  • diariosm

    diariosm

    DiárioSMRenato Mirailh: há mais de 30 anos nos palcos santa-marienses https://t.co/EJW8pNL2sF https://t.co/Gj4SKJPLNphá 1 diaRetweet
  • diariosm

    diariosm

    DiárioSMAssaltantes amarram casal de agricultores e fogem levando dinheiro e um carro https://t.co/bp0ydKBG8p https://t.co/A7KW3xj4gOhá 1 diaRetweet

Veja também

Diário de Santa Maria
Busca
clicRBS
Nova busca - outros