Secretaria de Finanças aposta em estratégias para obter acréscimo de receita em Santa Maria  - Diário de Santa Maria

Reforço no caixa05/01/2017 | 08h30Atualizada em 05/01/2017 | 08h30

Secretaria de Finanças aposta em estratégias para obter acréscimo de receita em Santa Maria 

Gestão Pozzobom (PSDB) quer viabilizar ferramentas mais eficientes para a elevar a arrecadação 

Secretaria de Finanças aposta em estratégias para obter acréscimo de receita em Santa Maria  Jean Pimentel/Agencia RBS
Foto: Jean Pimentel / Agencia RBS

A Secretaria de Finanças tem definidas três metas para a pasta: controlar as despesas, dar eficiência à arrecadação (com aumento da receita) e, na sequência, buscar recursos externos. No que diz respeito às despesas, o governo acenou com o decreto – com validade para todo este ano – que traz a revisão de contratos (de prestação de serviços e de aluguéis), redução de diárias e horas-extras, entre outras medidas.

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Em um segundo momento, ele trabalhará para dar mais eficiência à arrecadação por meio de uma vigilância maior na cobrança de taxas e de tributos e tornar a fiscalização mais efetiva. Para incrementar às finanças, o governo espera obter um acréscimo de dinheiro tão logo o recadastramento urbano esteja concluído, o que trará uma revisão da planta imobiliária. É projetado, ao menos, um adicional de R$ 10 milhões aos cofres do município.

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Já a terceira fase do planejamento busca obter recursos externos seja por meio de investimentos ou das chamadas transferências voluntárias (receitas de convênios com os governos federal ou estadual).

Responsabilidade fiscal

A prefeitura precisa observa ainda outra situação: o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita a até 54% da receita corrente líquida o gasto com pessoal. O limite de alerta imposto pela legislação, quando o gasto fica acima de 48,6% da receita, tem sido observado em Santa Maria. Atualmente, a folha consome 48,20% dos recursos do Executivo. A folha de pagamento dos 3,5 mil servidores do município consome R$ 15,5 milhões/mês.

Prevenir para não remediar

Orçamento equilibrado não quer dizer que haja dinheiro sobrando. Trata-se basicamente de uma equação de soma zero. Isso quer dizer, na prática, que a gestão anterior fez o "dever de casa" ao deixar as contas em dia. Ou seja, os servidores recebem o salário sem parcelamento e o pagamento de prestadores e de terceirizados está normalizado. O legado é, sim, positivo. Mas, nem por isso, a situação é tranquila. 

– A secretária de Finanças (Ana Beatriz Barros) teve uma postura austera e muito rígida na condução e no trato ao dinheiro público. Tanto é que Santa Maria destoa, felizmente, da realidade dos demais municípios que estão com as contas no vermelho – reconhece o secretário de Finanças, Jean-Pier de Vasconcellos Esquia. 

Os números, contudo, preocupam o secretário. Prova disso é que, para este ano, o município terá de reservar R$ 20 milhões para o pagamento de precatórios, que são dívidas do poder público com o cidadão ou empresas reconhecidas pela Justiça. Acontece que, por uma determinação legal, a prefeitura precisará injetar mais R$ 17 milhões. Ao todo, serão R$ 37 milhões para a demanda somente neste ano.

UPA e Samu mantidos

A exemplo da gestão anterior, Pozzobom garantiu que a prefeitura seguirá mantendo com recursos próprios o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), ambos a um custo de R$ 800 mil mensais. O Executivo municipal contabiliza, ao todo, R$ 10 milhões de atraso dos governos federal e estadual para a área da saúde. 


 
 

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