Prefeitura de Santa Maria aposta em medidas de contenção de gastos  - Diário de Santa Maria

Tesoura afiada05/01/2017 | 08h05Atualizada em 05/01/2017 | 08h05

Prefeitura de Santa Maria aposta em medidas de contenção de gastos 

Tarefa de evitar com que as contas fiquem no vermelho passa pela Secretaria de Finanças 

Prefeitura de Santa Maria aposta em medidas de contenção de gastos  Ronald Mendes/Agencia RBS
Prefeito eleito diz que esforço a ser feito visa a realização de investimentos na área da saúde, a maior bandeira de campanha do tucano durante o pleito Foto: Ronald Mendes / Agencia RBS

Em um cenário de deterioração das finanças públicas – tanto do lado da União quanto do Estado – o desafio dos prefeitos eleitos, que estão com uma bomba fiscal no colo, é manter os serviços mais essenciais em dia. Em Santa Maria, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) anunciou, ainda na segunda-feira, um decreto em que traz uma série de medidas para aumentar o rigor no controle das contas públicas. A iniciativa de maior impacto é o corte de 30% no orçamento de todas as pastas. O esforço visa manter investimentos na saúde, segurança e desenvolvimento econômico. 

Prefeito eleito de Santa Maria será secretário de Saúde no primeiro semestre de 2017

Pozzobom, que até o ano passado era deputado estadual, sabe que há outra situação que assombra qualquer gestor: o atraso de salário dos servidores. Sobre o tema, o político tem dito que, "em hipótese alguma", isso ocorrerá.

Pozzobom em dose dupla na política de Santa Maria 

Até o fim deste mês, a prefeitura deve saber o que, de fato, foi concretizado do orçamento referente ao ano que passou. Na gestão anterior, o Executivo estimava fechar 2016 em R$ 584,7 milhões – R$ 63,5 milhões a menos do projetado (já que o orçamento previsto de 2016 era de R$ 648,2 milhões). Com isso, a projeção para, este ano, deve ficar em R$ 627 milhões contrariando a previsão orçamentária inicial de R$ 690 milhões. Por tudo isso, no governo tucano vale a máxima "nunca gaste dinheiro antes de tê-lo".

A queda na transferência de recursos da União e o fato de o governo do Estado estar em situação de calamidade financeira, contribuem para agravar a crise econômica. 

– Temos um cenário pessimista. Uma vez que a União e o Estado vão mal, nos resta tomar medidas que nos deem margem para lidar com as adversidades – diz Esquia.

Sem concretizar

São duas, ao todo, as receitas de Santa Maria: as próprias (cerca de 30%, com IPTU e ISSQN) e as transferidas (70%, União e Estado). No ano passado, a prefeitura contabilizou cerca de R$ 150 milhões com receita própria e mais R$ 280 milhões com o que veio transferido. 

Decreto de Pozzobom prevê contenção de despesas e economia de até R$ 10 milhões

O Executivo municipal sabe que, a exemplo de outras cidades gaúchas e pelo Brasil afora, pode haver queda na arrecadação de impostos próprios e, por isso, é preciso enxugar gastos.

– Algumas receitas podem vir a não se confirmar. O que estamos fazendo são cortes qualificados, não faremos um corte linear. Planejamento e estratégia são vitais nesse momento – fala o secretário.

Pressionada pela diminuição da atividade econômica, a prefeitura sabe que pode se deparar com uma redução nos recursos de ISSQN, uma das principais receitas de uma cidade. Outro efeito da crise de caixa deve se agravar pela redução das transferências do governo do Estado – como, por exemplo, o ICMS. Santa Maria deixou de receber, em 2015, quase R$ 73 milhões da União.


 
 

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