Mesmo consertada, máquina da prefeitura de Santa Maria está parada há quase um ano e meio em oficina - Diário de Santa Maria

Infraestrutura23/01/2017 | 21h14Atualizada em 23/01/2017 | 21h14

Mesmo consertada, máquina da prefeitura de Santa Maria está parada há quase um ano e meio em oficina

Mecânico diz que consertou máquina do Executivo em 2015 e ainda não recebeu

Mesmo consertada, máquina da prefeitura de Santa Maria está parada há quase um ano e meio em oficina Germano Rorato/Agencia RBS
Foto: Germano Rorato / Agencia RBS

O problema: Santa Maria tem um problema sério de infraestrutura – tanto na cidade quanto na zona rural –, e o que o município não precisa é que parte da estrutura do maquinário para essas demandas fique parado. A prefeitura tem trabalhado para otimizar a estrutura pública para que ela funcione a contento e, assim, possa atender as demandas mais básicas da população. Mas, a gestão Jorge Pozzobom (PSDB) herdou um problema da administração anterior: a existência de uma máquina (de meados da década de 70), orçada em R$ 50 mil, que está parada no pátio de uma mecânica da cidade, na Vila Lorenzi, região sul da cidade. 

Chama a atenção o tempo que o trator de esteira da prefeitura está parado na oficina particular: há 17 meses. Na prática, o maquinário poderia estar prestando serviços junto aos nove distritos do município.O maquinário, que pesa 17 toneladas, chegou até o pátio da firma de José Valenzuela, 63 anos, em 8 de agosto de 2015. À época, dois servidores ligados à Secretaria de Infraestrutura e Serviços foram até o local e deram a missão ao mecânico para que viabilizasse o conserto. 

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Após analisar o maquinário, Valenzuela deu o orçamento: R$ 22,5 mil. Segundo ele, veio, então, da prefeitura, a ordem de urgência para a execução do serviço.

– A máquina chegou aqui sem funcionar e em cima de um caminhão. Me deram ordem para consertá-la e foi o que eu fiz. Acontece que o dinheiro não veio – diz Valenzuela. 

A máquina foi consertada em meados de setembro de 2015. Ou seja, pouco mais de 30 dias após a entrega da máquina na mecânica.Assim que o serviço foi prestado, funcionários da prefeitura foram até o local para requerer a máquina. Valenzuela prendeu o pé e deu o recado: a máquina só sairia de lá com o pagamento feito. O tempo passou e, segundo Valenzuela, só em outubro de 2016, o então secretário Tubias Calil procurou o mecânico.

– O secretário Tubias veio aqui e me para pedir um acerto e propôs três cheques de terceiros para quitar o débito. Como eu poderia aceitar isso? _ indagou o mecânico. 

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Sem contrato

O mecânico e dono da firma alega que "tudo foi firmado de boca". Ou seja, a palavra foi empenhada, destaca. A situação causa embaraço a ele, que sustenta que, acabou agindo assim, porque em outros momentos já prestou serviços ao Executivo municipal sem ter assinado qualquer tipo de documento. 

– Não é de hoje que presto serviços à prefeitura, mas calote é a primeira vez. Outras vezes, a prefeitura não me deu nada de papel ou contrato, mas o compromisso sempre foi honrado.

A reportagem conversou com o ex-secretário Tubias Calil. Ele afirmou que jamais houve autorização para o conserto da máquina (leia abaixo).

Gestão vai verificar o caso

O caso do maquinário expõe uma situação que preocupa a Secretaria de Infraestrutura e Serviços: o controle sobre o patrimônio da pasta. Recentemente, o secretário adjunto Eduardo Leitão Crisóstomo nomeou uma equipe de nove funcionários do quadro de carreira da secretaria para mapear o patrimônio existente. Ao todo, os servidores têm, desde a semana passada, 30 dias para efetuar o levantamento.

– Obviamente que este caso já chegou até nós. E, agora, vamos analisar a situação e estudar o que, de fato, aconteceu. Não posso, neste momento, emitir qualquer juízo de valor. Mas estamos trabalhando para saber ao certo todo o cenário: onde estão certas máquinas, onde há demandas a serem consertadas, enfim... Tudo será criteriosa e rigorosamente analisado – diz Crisóstomo.

O secretário destaca que, tão logo se saiba, a situação que cerca o trator de esteira parado há quase um ano e meio, serão tomadas todas as medidas cabíveis necessárias.

– Essa é uma situação que requer toda a nossa atenção. Vamos fazer o possível para colocar essa máquina o quanto antes em condições de funcionamento e servindo à comunidade do meio rural.

Contraponto

"O que fizemos, à época, foi solicitar um pedido de orçamento a ele (Valenzuela), já que ele é o único da cidade a trabalhar com material rodante. Em momento algum houve autorização para o conserto da máquina. Até porque para haver uma autorização seria necessário a emissão de uma ordem de serviço, o que não houve. Além disso, não se autorizou porque, em primeiro lugar, precisaria ser visto a disponibilidade de recursos financeiros em caixa. E, posteriormente, teríamos de avaliar se abriríamos licitação ou não para o caso em questão. Sem observar dinheiro em caixa e sem licitação nada se faz. Sem a ordem de serviço, em hipótese alguma haveria autorização para o serviço. Ele não tinha e, em momento algum, nem teve autorização para o conserto. Se ele o fez, foi por conta própria. E quanto ao fato de a máquina estar lá (no pátio), não tínhamos como removê-la já que a prefeitura não tem prancha nem guincho próprios para fazer a remoção. É preciso dizer que não há nenhuma irregularidade em deixar uma máquina, que foi alvo de um objeto de orçamento, no pátio de uma oficina. E, além do mais, essa máquina consta no patrimônio da secretaria. Ainda em final de novembro do ano passado, solicitei o levantamento patrimonial da pasta para comunicar de tudo e, inclusive, desse trator esteira ao novo governo. Agora, por fim, em momento algum, eu o procurei para negociar pagamento ou apresentar cheques. Nunca houve isso." 

Tubias Calil, ex-secretário de Infraestrutura e Serviços de Santa Maria

 

 

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