As metas que cada uma das secretarias atacará primeiro na prefeitura de Santa Maria  - Diário de Santa Maria

Para virar realidade17/01/2017 | 09h03Atualizada em 17/01/2017 | 09h03

As metas que cada uma das secretarias atacará primeiro na prefeitura de Santa Maria 

Confira os desafios de cada pasta e o caminho necessário para virar realidade já a partir deste ano

As metas que cada uma das secretarias atacará primeiro na prefeitura de Santa Maria  Germano Rorato/Agencia RBS
Cobertura do Guarani Atlântico aguarda por reforma desde o vendaval de outubro de 2015 Foto: Germano Rorato / Agencia RBS

O receituário tucano – seja em Porto Alegre (com Nelson Marchezan Jr.) ou em São Paulo (com João Doria) – também se repete em Santa Maria. O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) trouxe para dentro da sua administração a busca obsessiva por metas e o cumprimento dos objetivos traçados. E, claro, promover o maior corte possível no que der para fazer com que as promessas de campanha saiam do papel. 

Carnaval de rua de Santa Maria corre risco de ser adiado pelo segundo ano consecutivo

O Diário questionou as metas frente às 14 pastas (leia ao lado) e como estão sendo executadas para serem colocadas em prática. O prefeito – que priorizará saúde, segurança e desenvolvimento econômico – estipulou prazos aos subordinados. 

Todos têm até três meses para estar com suas secretarias em pleno funcionamento e, ao término de seis meses, estar em sintonia. A ideia é evitar com que as pastas sejam ilhas isoladas.Se o secretariado não cumprir a meta acordada, deve sair da cadeira. Não se trata de ameaça, essa foi a proposta apresentada pelo próprio Pozzobom quando anunciou, ainda em dezembro, os nomes do seu governo. 

Prefeitura de Santa Maria quer economizar R$ 400 mil com aluguel de imóveis já neste ano

Por isso mesmo, o prefeito assumiu a saúde e também tem objetivos a cumprir num prazo de seis meses. 

Primeira reunião

Na manhã de ontem, quando se passaram duas semanas do começo da gestão tucana, Pozzobom fez a primeira reunião de trabalho com o secretariado. O momento foi para o prefeito ouvir os secretários, mas também para reiterar o aviso:

– Austeridade, responsabilidade, planejamento e respeito às pessoas. Isso é a síntese do modelo como queremos governar Santa Maria. E isso está expresso já nestas primeiras 

Saúdez (Metas - Instalação do Gabinete de Governança da Saúde, detalhamento das demandas por especialidades para o Mutirão Fila Zero e retomada da reforma da Unidade de Saúde da Santa Marta)

O que foi feito e precisa andar - Já foi instalado o Gabinete de Governança da pasta e as demandas estão concentradas com o prefeito Pozzobom, que também é titular da Secretaria de Saúde. O Mutirão Fila Zero, promessa de campanha, deve reduzir as filas por consultas e exames nas unidades de saúde dos postos em até um ano. Sobre a reforma da unidade da Santa Marta, a prefeitura tem uma sinalização de recurso da União. Agora, a questão é assegurar o valor para que a obra tenha começo e fim

Educação (Metas - Contratação emergencial de professores para o início do ano letivo em fevereiro)

O que foi feito e precisa andar -  A Secretaria de Educação estima que sejam necessários, ao menos, 130 professores. A contratação deve ocorrer por chamamento público, por meio de seleção (não necessariamente de concurso)

Cultura, Esporte e Lazer (Metas - Viabilização do Carnaval de Rua de Santa Maria com parceria da iniciativa privada e recuperação do Ginásio do Guarani-Atlântico)

O que foi feito e precisa andar - O Carnaval de Rua tem sido tratado como prioridade pela pasta. O prefeito tem dito que não há margem para colocar dinheiro público. A Associação Aliança pelo Samba estima que sejam necessários R$ 700 mil, entre repasse às escolas de samba e infraestrutura. O Ginásio Guarani-Atlântico, no bairro Salgado Filho, ficou destelhado após temporal, em outubro de 2015 e, desde então, segue abandonado. A obra tem custo estimado de R$ 300 mil. O temporal, à época, arrancou a cobertura do ginásio, que, sob a ação do tempo, ganhou outros danos. A equipe de engenheiros da prefeitura trabalha para finalizar objeto da licitação, que é a recuperação do telhado, para abrir licitação para buscar o recurso necessário 

Desenvolvimento Rural (Metas - Reestruturação administrativa dos distritos, com nomeação dos subprefeitos regionais, assessores em cada localidade e a criação da Superintendência do Interior)

O que foi feito e precisa andar - A comunidade da zona rural reclama que as vias e os distritos estão abandonados e carecem de infraestrutura, tanto para o escoamento da safra (de grãos produzidos nos distritos) quanto para assegurar o ir e vir da população dos nove distritos. Recentemente, Pozzobom determinou uma alteração na gestão dos distritos. Em vez de nove, são três subprefeitos para gerenciar os nove distritos. Ou seja, cada um deles ficará com três distritos (divididos nas regiões sul, oeste e leste). A Superintendência do Interior já foi criada e, agora, está sendo concluído um levantamento da situação das estradas e pontilhões nos distritos. Contudo, ainda resta definir se os trabalhos de recuperação serão feitos pelo Executivo ou por uma empresa terceirizada. A intenção é fazer um trabalho de recuperação emergencial das estradas mais precárias 

Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Metas - Adequação à nova estrutura administrativa para a implementação do Programa Poupa Tempo Santa Maria)

O que foi feito e precisa andar - Um dos carros-chefe da gestão tucana é a criação do Poupa Tempo, em que prefeitura e bombeiros vão trabalhar juntos para agilizar demandas pendentes. O objetivo é agilizar a emissão de alvarás para os cerca de 700 estabelecimentos que aguardam a medida na cidade. Pozzobom promete unir os mais variados setores da prefeitura, que são responsáveis pela fiscalização e emissão de alvarás aos bombeiros, para viabilizar uma força-tarefa para agilizar a liberação de alvarás. Uma vez em vigor, o prazo para a emissão deve reduzir dos atuais 90 dias para menos de 30 

Infraestrutura e Serviços Públicos (Metas - Levantamento patrimonial, recuperação do maquinário e início do trabalho de recuperação das vias, com ênfase em pontos críticos, como o acesso de ambulâncias no Hospital Casa de Saúde) 

O que foi feito e precisa andar - O levantamento inicial da pasta é que cerca de 60% do maquinário da secretaria, máquinas, caminhões e veículos leves, está à espera de manutenção. Ainda de acordo com a prefeitura, seria necessário aproximadamente R$ 400 mil para providenciar o conserto

Estruturação e Regulação Urbana (Metas - Implementação da pré-análise de projetos para dar mais agilidade no encaminhamento de novos projetos)

O que foi feito e precisa andar - Dar vazão às demandas reprimidas da construção civil e viabilizar a informatização dos sistemas – já que o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) adquiriu um software para auxiliar a prefeitura nesse sentido. O setor reclama da morosidade da prefeitura, com fluxo de até seis meses para a análise de projetos que permitam o início de uma construção. Ao fim da obra, a espera por um habite-se (autorização para ocupar o imóvel) pode variar de dois a três meses

Meio Ambiente (Metas - Reorganização e reestruturação da Superintendência de Praças e Parques) 

O que foi feito e precisa andar - A pasta está concentrando as demandas referentes a praças e parques que, até então, estavam difusas em outras pastas. Após isso, deve ser dado início a um plano para enfrentamento dos cenários mais precários

A Praça Roque Gonzáles entre as ruas José Bonifácio e Pinheiro Machado, no Centro de Santa Maria, é um dos exemplos da precariedade dos espaços públicos da cidade Foto: Germano Rorato / Agencia RBS

Mobilidade Urbana (Metas - Criação do grupo de trabalho para avaliação, revisão e execução do Plano Diretor de Mobilidade Urbana) 

O que foi feito e precisa andar - Até metade de fevereiro, o grupo de trabalho irá estabelecer metas para efetivar tudo o que está previsto no plano 

Desenvolvimento Social (Metas - Análise dos convênios firmados e levantamento da estrutura e do funcionamento dos Conselhos Municipais, Conselhos Tutelares, CRAS e CREAS)

O que foi feito e precisa andar - Estão sendo revistos convênios e, inclusive, a utilização de espaços por parte de determinados serviços. O entendimento do prefeito é que a pasta precisa de um pente-fino e de um choque de gestão. Todos os serviços prestados e convênios firmados serão revistos e analisados para verificar se funcionam a contento

Casa Civil, Controladoria, Procuradoria, Gestão e Modernização Administrativa, Finanças (Metas - Instalação do Gabinete de Governança, efetivação da Reforma Administrativa e criação do Núcleo de Gestão Estratégica de Avaliação e Qualificação da Despesa)

O que foi feito e precisa andar - Esse leque de pastas está à frente por gerenciar o comando das tesouradas e por colocar em práticas as medidas de austeridade do governo Pozzobom. Nesse sentido, o tucano já determinou o corte de 30% no orçamento de todas as secretarias, a revisão de contratos de aluguéis (com corte de, pelo menos, 20% desses contratos). A ideia é economizar, por ano, R$ 400 mil com aluguéis (são gastos R$ 1,9 milhão/ano). Também foram extintas as horas-extras (exceto na pasta da Saúde e junto à Guarda Municipal). Dentro da reforma do governo, foi executada uma reestruturação física (com otimização de espaços das secretarias). Recentemente começaram a ser avalidos os casos de servidores em desvio de função 

Instituto do Planejamento (Iplan) (Metas - Análise e acompanhamento dos contratos junto à Caixa Econômica Federal) 

O que foi feito e precisa andar - O Iplan tem como tarefa mapear todos os projetos da prefeitura e saber qual a situação de cada um deles. Ou seja, verificar se um determinado projeto está devidamente estruturado e apto a buscar recursos junto ao governo federal, por exemplo. Entre as demandas estão sendo observados projetos que sejam também do PAC, da Caixa, entre outros. Em uma análise preliminar, constatou-se que havia projeto com prazos que não foram observados ou ainda projetos incompletos. Isso futuramente, pode inviabilizar o repasse de recursos


 

Siga Diário SM no Twitter

  • diariosm

    diariosm

    DiárioSMRenato Mirailh: há mais de 30 anos nos palcos santa-marienses https://t.co/EJW8pNL2sF https://t.co/Gj4SKJPLNphá 18 horas Retweet
  • diariosm

    diariosm

    DiárioSMAssaltantes amarram casal de agricultores e fogem levando dinheiro e um carro https://t.co/bp0ydKBG8p https://t.co/A7KW3xj4gOhá 22 horas Retweet

Veja também

Diário de Santa Maria
Busca
clicRBS
Nova busca - outros