Contrato com a Corsan será prorrogado por mais seis meses  - Diário de Santa Maria

Água e esgoto23/12/2016 | 08h31Atualizada em 23/12/2016 | 08h31

Contrato com a Corsan será prorrogado por mais seis meses 

Prefeito Farret anuncia nesta sexta-feira a continuação dos serviços. O prefeito eleito, Jorge Pozzobom, descarta a municipalização e projeta que a Corsan ficará à frente dos serviços por mais 20 anos

Contrato com a Corsan será prorrogado por mais seis meses  Manuela Balzan/agencia rbs
Foto: Manuela Balzan / agencia rbs

Vinte anos depois, a mesma demanda recai nas mãos de José Haidar Farret (sem partido): decidir sobre futuro dos serviços de abastecimento de água e do tratamento do esgoto sanitário da cidade. Nesta sexta-feira, em coletiva à imprensa, o prefeito deve anunciar a prorrogação do contrato com a Corsan por mais seis meses.

Obras prioritárias da UFSM entram na reta final e serão entregues em 2017 


A prorrogação deve ser feita em forma de aditivo de tempo, termo de compromisso, protocolo de intenções ou decreto do Executivo. Em 1996, quando Farret também estava à frente do Executivo municipal, ele renovou o contrato com a companhia, que teve vigência nas últimas duas décadas. Desde 1972, a Corsan é responsável pelos serviços na cidade.

Prefeito eleito de Santa Maria será secretário de Saúde no primeiro semestre de 2017

Nos últimos anos, a relação entre a companhia e a prefeitura tem sido marcada pelo tensionamento. No ano passado, o então prefeito Cezar Schirmer (PMDB) anunciou que não renovaria o contrato neste ano. À época, ele encampou a bandeira da municipalização e o tema contou com duas comissões – uma da prefeitura e outra da Câmara – para acompanhar a questão. 

Azul estuda voo direto de Santa Maria a São Paulo 

Com a saída de Schirmer do governo municipal, o seu sucessor Farret abandonou a ideia. Agora, o prefeito eleito Jorge Pozzobom (PSDB) sepultou de vez uma futura municipalização.

– Não há margem, em hipótese alguma, para municipalizar os serviços. Isso é algo que está totalmente descartado – sentencia o tucano.

Hospital Regional poderá atender até 40% de convênios

Recentemente, Pozzobom solicitou a Farret, que o atendeu, para que seja viabilizado o adiamento do contrato atual. Nem por isso, haverá abrandamento nas cobranças futuras, adianta Pozzobom:

– Há uma tendência pela renovação (do contrato) para 2017. Mas não vou renovar um cheque em branco. Não assino contrato enquanto não houver uma sinalização clara de que a Corsan irá honrar integralmente o que for acordado.

Santa Maria é a 7ª maior cidade do Estado no setor de comércio e serviços


Com a prorrogação por até 180 dias fica garantida a continuidade de obras, de investimentos e de serviços hoje prestados pela Corsan e, também, fica assegurado o expressivo montante de quase R$ 120 milhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para obras de saneamento no município, com contrapartida da Corsan. O recurso, tão logo seja aplicado, deverá contemplar mais de 5,1 mil ligações de 11 bairros e vilas nas regiões Oeste, Sul e Norte do município.

Apoio técnico

Pozzobom sabe que o tema da água e do esgoto é caro e sensível aos santa-marienses e, por isso, revela que tem tratado do caso com apoio técnico junto a um advogado da Capital, que é especialista em licitação pública, água e esgoto. Além disso, o futuro prefeito afirma que a minuta do contrato de prorrogação está sendo analisada de forma criteriosa e, inclusive, será observada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), que regulamenta e disciplina a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.

Orçamento Municipal de Santa Maria é aprovado com 29 emendas

O presidente da Corsan, Flávio Presser, em passagem por Santa Maria, ainda em 2015, afirmou que uma possível não renovação de contrato seria entendida como rescisão, o que implicaria, segundo ele, em um passivo de quase R$ 500 milhões do município com a companhia. A procuradora do município Anny Desconzi afirmou, em vários momentos, que um pedido de indenização é injustificável.

Foto: Arte Paulo Ricardo Silva / DSM

Convicção em entendimento e futuro promissor

O superintendente da Corsan na cidade, José Epstein, está otimista no acordo entre as partes. Epstein diz que há um entendimento de que a minuta do contrato está sendo construída de forma permanente e com diálogo. Segundo ele, atualmente, a Corsan tem quase uma dezena de obras que, juntas, somam pouco mais de R$ 30 milhões. Entre elas estão o esgotamento sanitário do Distrito Industrial (DI), que fica na Região Oeste (avaliada em R$ 1,3 milhão), o esgoto de Camobi (investimento gira em torno de R$ 22 milhões), e ainda há outras obras de distribuição de rede e de esgotamento na região sul.

 – Há um leque de obras que estão sendo executadas pela companhia. E, havendo a renovação do contrato, poderemos viabilizar aquele leque de importantes obras com os recursos de quase R$ 120 milhões – destaca Epstein.

Neste ano, a Corsan sinalizou a adoção de um Fundo de Gestão Compartilhada – em caso de renovação em 2017. O fundo teria como função principal viabilizar os investimentos para a execução do Plano de Saneamento Municipal em 20 anos, sendo que 100% da receita de prestação de serviço de esgoto do município ficaria no fundo. Além disso, 5% da receita de água também seria colocado nele. A cidade tem 55% de cobertura de rede de esgoto.Por ano, seriam R$ 25 milhões, em média, arrecadados pelo fundo e que seriam investidos no município. Desse valor, 30% ficariam para a aplicação exclusiva da prefeitura para ações de saneamento ambiental como, por exemplo, drenagem pluvial, recuperação de arroios (como o Cadena) e aquisição de equipamentos (como caminhões-pipa).

Dessa forma, a Corsan prevê um investimento de R$ 440 milhões para o Plano Municipal de Saneamento. A companhia projeta um aporte inicial de R$ 10 milhões para a criação do fundo. Não haveria contrapartida da prefeitura.Ainda que não haja nenhuma sinalização e garantia já acertadas entre as partes, o prefeito eleito Pozzobom pondera:

– É preciso fazer com o que é arrecadado aqui se transforme em investimentos. Mas uma coisa é certa: haverá endurecimento das cláusulas e com penalidades rígidas que serão impostas. 


 
 

Siga Diário SM no Twitter

  • diariosm

    diariosm

    DiárioSMJovem é presa e adolescente é apreendida por tráfico de drogas https://t.co/d6VE4vDJiJ https://t.co/7kdVryxUK6há 9 horas Retweet
  • diariosm

    diariosm

    DiárioSMHoje tem homenagem a Edmundo Cardoso e exibição de 10 curtas no Santa Maria Vídeo e Cinema https://t.co/eGRwLDXRZ5 https://t.co/0ROHP3qAqGhá 9 horas Retweet

Veja também

Diário de Santa Maria
Busca
clicRBS
Nova busca - outros