Pozzobom quer garantir R$ 10 milhões para a saúde de Santa Maria já no primeiro ano de governo - Diário de Santa Maria

Pedido aos vereadores28/11/2016 | 20h25Atualizada em 28/11/2016 | 20h25

Pozzobom quer garantir R$ 10 milhões para a saúde de Santa Maria já no primeiro ano de governo

Para isso, o novo prefeito propõe emendas à LOA e também rever repasse de recurso à manutenção do Legislativo 

Pozzobom quer garantir R$ 10 milhões para a saúde de Santa Maria já no primeiro ano de governo Germano Rorato/Agencia RBS
Foto: Germano Rorato / Agencia RBS

A pouco mais de um mês para o começo do governo de Jorge Pozzobom (PSDB), o tucano fez, na tarde desta segunda-feira, a primeira visita oficial como prefeito eleito à Câmara de Vereadores de Santa Maria. Pozzobom esteve reunido com os parlamentares por pouco mais de 35 minutos, na sede do Legislativo. A visita teve um único propósito: garantir, ao menos, R$ 10 milhões para a saúde já no seu primeiro ano de governo.

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Segundo o novo prefeito eleito o montante viria por meio de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverão ser votadas e aprovadas na semana que vem, e ainda através da alteração de repasses da prefeitura à Câmara. O recado dado por Pozzobom ao vereadores é que ele quer economizar dinheiro público com eventos, como o Festival do Balonismo, com prédios alugados (que sediam parte da estrutura municipal) e ainda pretende rever o percentual de repasse ao Legislativo. 

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– Todos os esforços vão em um único sentido: o de garantir a alocação do maior montante possível de recursos públicos naquela área que é a mais sensível à população: a da saúde – asseverou o prefeito. 

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As emendas

Além das emendas que sugerem a retirada de dinheiro público de eventos, o tucano aponta para uma economia na compra de materiais de consumo e na revisão de aluguéis com prédios que sediam parte da estrutura municipal. Essas medidas resultariam em uma economia de R$ 5 milhões. O valor seria empregado para colocar em prática o mutirão que objetiva zerar as filas nos postos de saúde e para a contratação emergencial de profissionais para a área. 

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Outra emenda prevê a destinação de mais R$ 5 milhões "para pendências eventuais". Ou seja, para demandas que surgirem na largada do governo – seja com questões judiciais ou precatórios, por exemplo. 

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Há outro pedido, mais delicado e que impacta diretamente nos interesses da Câmara, que é referente à redução do chamado duodécimo do Legislativo. Ou seja, o repasse que é feito da prefeitura para a manutenção da Casa. Conforme determina a lei, o Executivo repassa anualmente 6% do orçamento municipal para a Câmara. 

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Agora, para 2017, Pozzobom quer que esse repasse fique em 5%. A redução de um ponto percentual, na prática, impactaria em menos 16,6% nos repasses da prefeitura à Câmara – algo em torno de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões, em média. Com isso, seriam, ao todo, só no ano que vem mais R$ 10 milhões para a saúde.

O presidente do Legislativo, Luiz Carlos Fort (PT), ponderou e afirmou que "é algo a ser avaliado conjuntamente entre as duas casas e tem de haver um consenso". 

– O duodécimo pode ser reduzido conforme a demanda. É algo, sim, que pode ser avaliado. Só que o que não se pode é inviabilizar o funcionamento da Câmara. 

Já o vereador Daniel Diniz (PT), que fará oposição à gestão de Pozzobom, também fez ressalvas:

– Obviamente que apoiamos melhorias e situações que venham ao encontro de uma melhoria da saúde dos santa-marienses, mas não podemos engessar o funcionamento da Câmara.

Só 2017

A decisão, contudo, será tratada entre Pozzobom e o próximo presidente da Câmara em 2017. A projeção orçamentária da Câmara para 2017 é de quase R$ 23 milhões.

Confira, abaixo, as propostas apresentadas por Pozzobom:

Emenda em que solicita a destinação de R$ 5 milhões para um fundo destinado à saúde. O recurso serviria para garantir a realização do chamado Mutirão Fila Zero, promessa de campanha e que objetiva zerar as filas nos postos de saúde. Para isso, serão destinados R$ 5 milhões para a contratação emergencial de 150 profissionais para a área. Ainda é analisada, por exemplo, a contratação de horas trabalhadas por parte desses profissionais

A outra proposta prevê a garantia de R$ 5 milhões para uma reserva de contingência. Na prática, Pozzobom quer estar resguardado para eventuais demandas que surjam na largada do primeiro ano de gestão. A verba seria destinada, por exemplo, para questões judiciais e situações extras

– Pozzobom quer ainda rever o percentual de repasse à manutenção do Legislativo. Para isso, ele quer mexer no percentual do chamado duodécimo. O que, na prática, traria uma redução de quase 17% no repasse de verbas da prefeitura à Câmara. Com essa medida, ele estima que seriam economizados de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões

– Contudo, uma eventual alteração, que terá validade apenas a partir do ano que vem, precisa ser acordada com o próximo presidente da Câmara, a partir de 1º de janeiro


 
 

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