Orçamento de Santa Maria será votado até o próximo mês  - Diário de Santa Maria

Calendário16/11/2016 | 20h47Atualizada em 16/11/2016 | 20h47

Orçamento de Santa Maria será votado até o próximo mês 

Antes de ir a Plenário, vereadores e população poderão apresentar sugestões e emendas ao projeto 

Orçamento de Santa Maria será votado até o próximo mês  Germano Rorato/Agencia RBS
Foto: Germano Rorato / Agencia RBS

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa a receita e a despesa do município para 2017, está tramitando na Câmara de Vereadores de Santa Maria. O calendário com o cronograma e todas as datas já foi definido junto à Comissão de Finanças da Casa, que é presidida pelo vereador Coronel Vargas (PSDB).

Para o próximo dia 25, será realizada uma audiência pública para tratar do tema e é uma oportunidade de a população comparecer e, inclusive, sugerir emendas ao orçamento. A audiência será às 10h, no Plenarinho da Câmara. 

De 25 de novembro a 2 de dezembro, será aberto o prazo para apresentação de emendas por parte dos parlamentares. Para 7 de dezembro, está previsto que a comissão apresente o parecer final dos projetos e de análise das emendas. Já no dia 13 do mesmo mês, o projeto de lei será colocado em 1ª e 2ª discussão e votação. 

O que muda na Câmara de Vereadores de Santa Maria com os novos eleitos

A matéria precisa voltar até 15 de dezembro para o prefeito José Haidar Farret (sem partido), quando deverá ser sancionado pelo chefe do Executivo.

Neste ano, o orçamento previsto era de R$ 648,2 milhões. Mas, a expectativa não se confirmou por uma série de fatores que diminuíram a receita municipal, como queda de arrecadação e, inclusive, menos verbas federais. Com isso, a prefeitura estima fechar o 2016 em R$ 584,7 milhões. Ou seja, com R$ 63,5 milhões a menos do projetado.As emendas apresentadas pelos vereadores, em geral, são voltadas à recuperação de vias públicas, saúde, educação, entre outros.

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