Quatro dos 10 maiores municípios da região não garantem pagar o 13º dos servidores - Diário de Santa Maria

Na Região Central10/10/2016 | 19h54Atualizada em 10/10/2016 | 19h56

Quatro dos 10 maiores municípios da região não garantem pagar o 13º dos servidores

Gestores alegam que crise financeira coloca em risco pagamento do benefício

Quatro dos 10 maiores municípios da região não garantem pagar o 13º dos servidores Denílson Pires Neves/Divulgação
Funcionários da prefeitura de Restinga Seca protestaram pelo parcelamento dos salários Foto: Denílson Pires Neves / Divulgação

A gratificação de Natal, conhecida como 13º salário, foi instituída pela Lei 4.090, de 1962, e é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Porém, a grave crise econômica coloca em risco esse pagamento em inúmeras cidades gaúchas. Conforme levantamento do Diário, quatro dos 10 maiores municípios da região não garantem o repasse aos servidores (leia no quadro) até 20 de dezembro _ data limite, conforme a lei.

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– Sempre pagávamos a primeira metade do 13º em junho. Até agora, não conseguimos. Estão caindo os repasses e a receita. A população não tem dinheiro. Recebemos, até o momento, 60% de todo o IPTU lançado. Nessa mesma época do ano passado, já tínhamos recebido 90%. De junho para cá, a arrecadação começou a cair vertiginosamente – explica o secretário da Fazenda de Cruz Alta, Carlos Alberto Matos.

Funcionários públicos de Restinga Seca protestam contra o parcelamento de salários 

Os 33 integrantes da Associação dos Municípios da Região Centro (AMCentro) devem se reunir ainda em outubro para fazer um balanço sobre a situação financeira de cada cidade.

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– A dificuldade é grande. Mas cada município tem a sua peculiaridade para buscar recursos. Eu sempre paguei em dia e pretendo pagar de novo. Mas tem municípios que enfrentam dificuldades. É muito preocupante a situação – alerta o presidente da AMCentro e prefeito de Vila Nova do Sul, Sergio Coradini.

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Uma alternativa aos municípios que não dispõem de recursos para pagar o funcionalismo, seria a venda da folha. Ainda no final de agosto, o presidente da Famurs, Luciano Pinto, reuniu-se com representantes do Banrisul para tratar do assunto. Segundo o presidente da Famurs, a iniciativa da federação visa auxiliar os prefeitos a fechar as contas. De acordo com a Famurs, 44% das cidades terão problemas para terminar o ano com as contas em dia. 

Parcelamento de salários

Outras cidades da região, além dos 10 maiores municípios pesquisados pela reportagem do Diário, também atravessam um período complicado. No último dia 4, funcionários públicos municipais de Restinga Seca realizaram uma paralisação em protesto ao terceiro mês de parcelamento. Em setembro, receberam só 50% .

– Está complicado, porque não chega o dinheiro que vem. Estamos recebendo 14% a menos. Como vou fechar hospital  ou parar o transporte público? É uma atitude que a população não iria aceitar, daí então eu parcelo – diz o prefeito Mauro Schünke (PDT).

E acrescenta: 

– Estou há 45 meses como prefeito e atrasei só nos últimos três. De repente, no próximo não vou atrasar.  

Em Jaguari, o único hospital da cidade corre o risco de fechar as portas. Na segunda-feira passada, 70 funcionários do Hospital de Caridade receberam aviso-prévio. A direção alegou problemas financeiros pela falta de repasses do Executivo. A prefeitura, porém, afirma que irá encontrar uma alternativa. Esses dois municípios são apenas alguns recortes da grave crise no Estado.

Santa Maria remanejou recursos

Em Santa Maria, o 13º salário aos servidores do município está garantido. Mas, para isso, foram feitas movimentações "antipáticas". Conforme cálculo da prefeitura, R$ 15 milhões serão destinados à gratificação. Com a queda na arrecadação e a falta de repasses do Estado, no mínimo, R$ 10 milhões tiveram de ser economizados, em detrimento de outras secretarias e eventos. 

Segundo  a secretária de Finanças, Ana Beatriz Barros, o principal gargalo do Executivo é a saúde. Ssão desembolsados R$ 800 mil por mês em UPA e Samu porque o Estado não destina o valor e a União envia um montante sem reajuste desde 2011.  

– Temos um limite de dinheiro finito e optamos onde gastar. Em fevereiro, por exemplo, não houve o carnaval (economia entre R$ 800 mil a R$ 1 milhão) – explica.

Segundo Ana Beatriz, Santa Maria pagará o 13º salário dos servidores até 20 de dezembro, de forma integral.

A situação nos 10 maiores municípios da região:

- Caçapava do Sul (34 mil habitantes): Prefeitura não garante o 13º até dezembro, mas afirma estar buscando alternativas

Cruz Alta (63 mil habitantes): Prefeitura não garante o 13º até dezembro, mas afirma estar buscando alternativas

- Júlio de Castilhos (20 mil habitantes): Prefeitura garante a segunda parte do 13º até 20 de dezembro. Primeira parte foi paga em 20 de junho

- Rosário do Sul (40 mil habitantes): Prefeitura não garante o 13º até dezembro, mas afirma estar buscando alternativas

Santa Maria (277 mil habitantes): Prefeitura garante o 13º integral até 20 de dezembro

- Santiago (50 mil habitantes): Prefeitura garante a segunda metade do 13º em 20 dezembro. Primeira parte foi paga em julho  

- São Francisco de Assis (19 mil habitantes): Prefeitura garante o 13º integral até 20 de dezembro

São Gabriel (62 mil habitantes): Pagamento é feito em 10 parcelas por meio de financiamento junto ao Banrisul  

São Sepé (24 mil habitantes): Prefeitura garante o 13º até 20 de dezembro de forma integral

Tupanciretã (23 mil habitantes): Prefeitura pagou 50% do 13º em junho, mas não garante o restante, por recursos próprios, até 20 dezembro. Há possibilidade de financiar pagamento junto a um banco


 
 

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