Promotoria Eleitoral contabiliza dez denúncias de propaganda irregular em Santa Maria  - Diário de Santa Maria

Eleições 201629/09/2016 | 09h31Atualizada em 29/09/2016 | 09h31

Promotoria Eleitoral contabiliza dez denúncias de propaganda irregular em Santa Maria 

Legislação mais restritiva contribuiu para coibir casos de eventuais ilicitudes 

Promotoria Eleitoral contabiliza dez denúncias de propaganda irregular em Santa Maria  Arte DSM / Agência RBS/Agência RBS
Foto: Arte DSM / Agência RBS / Agência RBS

A Promotoria Eleitoral teve 10 representações por propaganda irregular, praticamente todas já foram julgadas. A maioria se referia a problemas pequenos como panfletos sem nome da gráfica, uso de palavra em inglês em jingles e etc. Em todos, os candidatos corrigiram os problemas apontados. Além disso, 20 casos foram arquivados porque não ficaram caracterizadas as irregularidades. Um exemplo foi o recebimento de denúncias de placa de candidato em tamanho maior do que o permitido, mas sem indicação do endereço.

O que pode e o que não pode na campanha eleitoral nas redes sociais

Houve um caso de propaganda feita antes do período determinado, em que o candidato utilizou uma rede social para fazer propaganda da sua candidatura a vereador. O caso foi julgado, aplicada multa e está em fase de recurso. 

Ainda foram feitas quatro representações por parte de partidos. Uma delas diz respeito à divulgação de falsa pesquisa eleitoral. O caso está em andamento. O juiz determinou a retirada do material das redes sociais onde havia sido divulgado. Já houve defesa por parte da coligação beneficiada pela falsa propaganda e pedido da Promotoria de acolhimento da denúncia. A investigação segue para apontar o autor da divulgação. Caso seja condenado, deve ter pena substituída por multa ou prestação de serviços comunitários.Não foi registrado nenhum pedido de direito de resposta em rádio e televisão.

– Está muito mais calmo (esse pleito) porque temos uma legislação muito mais proibitiva e restritiva – diz a promotora eleitoral Waleska Agostini. 

Ela avalia ainda que, devido à crise política e aos escândalos de corrupção envolvendo os partidos, os candidatos mudaram a tática no rádio e na TV: 

– Antes, as propagandas eram mais ofensivas e, agora, são mais propositivas. Não vemos ataques pessoais.

 
 

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