Corsan segue até dezembro e ideia de empresa pública para municipalizar serviços é incerta - Diário de Santa Maria

Tratamento de água e esgoto13/09/2016 | 09h35Atualizada em 13/09/2016 | 09h35

Corsan segue até dezembro e ideia de empresa pública para municipalizar serviços é incerta

Atitude pode colocar na mão do próximo prefeito a decisão de implementar, ou não, a gestão municipal da água 

Corsan segue até dezembro e ideia de empresa pública para municipalizar serviços é incerta Jean Pimentel/Agencia RBS
Foto: Jean Pimentel / Agencia RBS

A novela em torno do serviço de abastecimento de água e do tratamento do esgoto sanitário ganhou, nesta segunda-feira, um novo capítulo – e com ares de reviravolta. O prefeito José Haidar Farret (sem partido) assinou um protocolo de intenções que prorroga até 23 de dezembro o contrato com a Corsan. A decisão se deu um dia antes do fim do contrato, que se encerraria nesta terça-feira e que foi firmado 20 anos atrás entre as partes. 

Prefeito Farret prorroga contrato com a Corsan em Santa Maria

Na prática, fica assegurada a continuidade de obras e de investimentos da companhia no município. Mas, bem mais do que isso, a decisão de Farret vai na contramão do que, ainda em final de agosto, o então prefeito Cezar Schirmer (PMDB) havia sinalizado: a municipalização desses serviços e ainda a ideia de criação de uma empresa pública para tratar do saneamento. Sobre a mudança de rumos, Farret contemporiza:

– É uma decisão momentânea. A minha preocupação é única e exclusivamente em garantir os serviços. Optei por isso. Mas, depois, a partir do ano que vem, é com o próximo prefeito.

Schirmer, inclusive, nomeou o engenheiro Luiz Fernando Pacheco – ex-presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism) e também do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) – para dar um encaminhamento à demanda. 

Empresa pública pode substituir a Corsan em Santa Maria

Pacheco assume, oficialmente, no próximo dia 19 e, em tese, deveria apontar (em menos de 90 dias, tempo que resta à gestão Farret) um novo caminho: seja pela municipalização ou pela renovação com a Corsan. Farret adota o tom de cautela e diz que Pacheco foi comunicado da decisão.

– Estamos dialogando, sem precipitações, sem sobressaltos. Trata-se de algo muito sério. 

2016 definirá o curso da água em Santa Maria

Modelo atual não agrada

O secretário Pacheco adianta que não está propenso a um ou outro modelo. O engenheiro afirma que o entendimento dele é que o modelo atual não serve aos interesses do município:

– O meu objetivo é fazer uma transição, de um modelo que hoje não serve para a cidade, para algo melhor. Agora, esse modelo, que está sendo construído, pode ser com a Corsan no comando, mas com novos termos, ou ainda com o comando do município, com autonomia.

Corsan aposta em entendimento

A partir da próxima semana, prefeitura e Corsan colocarão em pauta a questão contratual. A prorrogação do contrato entre prefeitura e Corsan, firmado nesta segunda-feira, dá sobrevida e esperanças à companhia, que tem em Santa Maria o seu maior cliente no Estado. 

Há exatos 20 anos, a prefeitura e a Corsan assinaram um contrato de vigência por duas décadas. À época, isso ocorreu pelas mãos do então prefeito José Haidar Farret. Agora, de novo, a demanda recai na gestão do político. A Corsan assumiu o abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município pela primeira vez, em 1972. O superintendente da Estatal na cidade, José Epstein, diz que a prioridade é buscar por um entendimento e garantir os serviços e as obras em andamento:

– Temos, hoje, R$ 30 milhões em execução com obras em andamento na cidade. Além disso, há R$ 100 milhões para contratar (em referência aos R$ 119,1 milhões de investimentos em obras de saneamento contraídos pela Corsan com a Caixa).

Até dezembro, a companhia segue à frente dos serviços. Após isso, o Executivo e a companhia podem viabilizar um aditivo de tempo, que pode variar de dois a três meses, conforme entendimento mútuo. 

Projeto

Na próxima semana, Farret decidirá se encaminha ou não o projeto de lei da prefeitura que prevê a criação de uma empresa pública para assumir os serviços na cidade. Para virar realidade, a proposta deve ser aprovada pelo Legislativo.

A empresa poderia, por exemplo, ter a Corsan como sócia ou criar um consórcio com a adesão de outros municípios. Nos planos de Schirmer, a ideia era que a empresa assumisse os serviços ainda em 2017.

Foto: Arte Izaur Monteiro / DSM
 

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