Cerca de 5,5 mil lotes devem ser regularizados no bairro Nova Santa Marta - Diário de Santa Maria

Habitação22/09/2016 | 18h48Atualizada em 23/09/2016 | 07h08

Cerca de 5,5 mil lotes devem ser regularizados no bairro Nova Santa Marta

Outras regiões da cidade também serão beneficiadas com a regularização fundiária

Cerca de 5,5 mil lotes devem ser regularizados no bairro Nova Santa Marta Maiara Bersch/Agencia RBS
Foto: Maiara Bersch / Agencia RBS
Pâmela Rubin Matge
Pâmela Rubin Matge

pamela.matge@diariosm.com.br

No ano em que a ocupação da Nova Santa Marta, na região oeste de Santa Maria e, uma das maiores da América Latina, completa 25 anos, cerca de 25 mil moradores poderão ter, enfim, um comprovante de endereço. 

Pelo menos é o que foi anunciado pelo prefeito José Haidar Farret (sem partido) na tarde desta quinta-feira: a assinatura da ordem de serviço para regularização fundiária  de cerca de 5,5 mil lotes do bairro. 

De acordo com Farret, a iniciativa assegura os direitos e a inserção da comunidade em políticas urbanas públicas: 

– É a parte social daquelas famílias depois de tanto tempo. É valorização, é  a cidadania e  a presença que deve existir no poder público para os mais humildes.

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Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt, a previsão é que até março seja concluída o levantamento topográfico, a coleta de dados, procedimentos no cartório e as escrituras públicas. 

Foto: Maiara Bersch / Agencia RBS

A empresa vencedora da licitação foi a  Geoconsultores – Engenharia e Meio Ambiente, de Tubarão (SC). O investimento é de R$ 134.419,75, destinados para esta etapa final.

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A ordem de serviço de regularização fundiária abrange também outras localidades do município, como a Zona Norte e as vilas Cipriano da Rocha, Ecologia, Salgado Filho,  Canaã, Cerro Azul, Brasília, Diácono Luiz Pozzobon e Nossa Senhora do Trabalho, totalizando quase 8 mil lotes.

No início de agosto deste ano, a prefeitura havia relançado o edital de licitação. Contudo, o procedimento foi cancelado por solicitação da Caixa Econômica Federal e a documentação precisou ser readequada.

Há anos, o município se compromete com a questão da habitação na Nova Santa Marta. Em julho de 2007, foram destinados 35 milhões para o início da regularização fundiária do bairro, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mais tarde, em 2011, a empresa licitada para dar continuidade ao processo acabou desistindo do serviço.

 
 

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