Impeachment de Dilma Rousseff: o calendário e as estratégias dos dois lados no Senado - Diário de Santa Maria

Reta final01/08/2016 | 02h01Atualizada em 01/08/2016 | 08h47

Impeachment de Dilma Rousseff: o calendário e as estratégias dos dois lados no Senado

Comissão e plenário votam nos próximos dias relatório que pode encerrar ou dar avanço à cassação da presidente afastada Dilma Rousseff

Impeachment de Dilma Rousseff: o calendário e as estratégias dos dois lados no Senado Diego Vara/Agencia RBS
Calendário do impeachment prevê duas votações em plenário Foto: Diego Vara / Agencia RBS

Oito meses após o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aceitar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o processo de deposição da primeira mulher eleita para governar o país chega à reta final. Na próxima semana, a comissão especial do Senado conclui os trabalhos, transferindo ao plenário a missão de proferir o veredicto sobre a petista. Com a proximidade do derradeiro julgamento, PT e PMDB articulam as últimas manobras na disputa pelo poder.

Aninhados na máquina do governo, aliados do presidente interino Michel Temer não querem correr riscos. O objetivo é sacramentar a cassação de Dilma e garantir a continuidade da gestão até 2018. Para tanto, o Planalto usa todas as ferramentas disponíveis, da liberação de emendas e distribuição de cargos até o compromisso de apoio nas eleições municipais. Quem comanda as operações é o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que tem carta branca de Temer.

— O impeachment exige ampla negociação. O ministro Padilha é condutor desse processo e sua concentração é muito zelosa — resume um interlocutor do Planalto.

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O calendário do impeachment prevê duas votações em plenário. Na primeira, esperada para 9 de agosto, Temer precisa de 41 votos. Essa etapa é chamada de pronúncia do réu, ou seja, os senadores decidem se Dilma irá a julgamento por crime de responsabilidade. Se o processo avançar, haverá nova votação a partir de 29 de agosto, quando serão necessários 54 votos (dois terços da composição do Senado) para a derrubada definitiva da petista.

Quando a Casa apreciou a admissibilidade do impeachment, em maio, aliados de Temer obtiveram 55 votos — o que permitiu o afastamento provisório de Dilma. Agora, a contabilidade do grupo estima que serão pelo menos 60 favoráveis. Um dos que aderiram à causa foi o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ex-ministro de Dilma e que havia se ausentado na votação anterior. Braga foi recebido recentemente por Temer no Palácio do Jaburu. Quem também apareceu por lá foi Romário (PSB-RJ). O ex-jogador garantiu voto pelo impeachment e ganhou indicação para a Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência.

Nos últimos dias, é cada vez maior a assiduidade de políticos ao Jaburu, quase sempre para jantares promovidos por Temer. Não raro, quem conduz os visitantes é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), principal operador do Planalto no Senado.

— O palácio está cuidando direitinho de todo mundo. O governo opera para termos algo em torno de 62 votos — afirma o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

O arrojo dos movimentos do PMDB contrasta com a apatia petista. Embora ainda contem com mobilizações populares, como a prevista para este domingo em todo o país, e a divulgação de pesquisas que apontam um desejo majoritário por novas eleições, o partido tem consciência da dificuldade em virar votos. A notícia alvissareira de que o Ministério Público Federal não considerou crime as pedaladas fiscais teve curto efeito. A confissão do marqueteiro João Santana de que recebeu por caixa 2 pagamentos pela campanha de Dilma de 2010 logo abafou qualquer comemoração.

O desânimo é tamanho que um dos principais articuladores de Dilma não pertence às fileiras da agremiação. É do senador Roberto Requião (PMDB-PR) a maior parte das ações em prol da presidente afastada. Ainda assim, o resultado é frustrante. Um jantar recente oferecido por Requião ao ex-presidente Lula contou com a presença de apenas seis senadores.

— O pessoal diz que está otimista, fala em 30 votos. Mas o PMDB diz que tem o apoio de 60 senadores. Essa conta não fecha — diz Paulo Paim (PT-RS), lembrando que o Senado tem 81 integrantes.

Uma das apostas para conquistar apoio é a divulgação de uma carta-compromisso que está sendo redigida por Dilma. No documento, ela se compromete a convocar um plebiscito para discutir a realização de eleições gerais.

A petista também promete a manutenção de direitos trabalhistas e previdenciários, que julga ameaçados pelas reformas em estudo por Temer.

— Vêm coisas boas por aí. Dilma havia se afastado das bandeiras da esquerda e agora quer proteger os trabalhadores — comenta Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).

Além disso, há a promessa de empenho de Lula nas eleições municipais.

O CALENDÁRIO DO SENADO

Terça-feira, 2 de agosto
O relator da comissão especial do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), lerá seu relatório. O teor ainda não foi divulgado, mas Anastasia irá afirmar que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade.

Quarta-feira, 3 de agosto
A comissão volta a se reunir, desta vez para discutir o relatório. Será uma sessão tumultuada, com os senadores contra e a favor do impeachment esgrimindo argumentos em torno do parecer do relator.

Quinta-feira, 4 de agosto
Em votação por maioria simples, os 21 titulares da comissão decidem pelo arquivamento da denúncia ou pela pronúncia da presidente afastada. Seja qual for o resultado, o parecer deverá ser remetido para apreciação pelo plenário do Senado.

Sexta-feira, 5 de agosto
O senador Antonio Anastasia lê o relatório do impeachment no plenário do Senado. Embora seja apenas o cumprimento de um mero protocolo formal, a sessão deve ser tumultuada.

Terça-feira, 9 de agosto
Sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, o Senado vota o relatório. São necessários 41 votos à aprovação. A sessão deve se estender por até 20 horas, terminando apenas no dia seguinte. Nos quatro dias seguintes, defesa e acusação apresentam testemunhas e as alegações finais.

Segunda-feira, 29 de agosto
Começa o julgamento, novamente sob a presidência de Ricardo Lewandowski. São necessários os votos de 54 dos 81 senadores para o impeachment. Se condenada, Dilma perde o cargo em definitivo e fica inelegível por oito anos. A previsão é que o julgamento se estenda até 2 de setembro (sexta-feira).

 

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