Entenda o impasse sobre a duração da sessão final do impeachment de Dilma  - Diário de Santa Maria

Política12/08/2016 | 15h46Atualizada em 13/08/2016 | 09h00

Entenda o impasse sobre a duração da sessão final do impeachment de Dilma 

Presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado não chegaram a consenso sobre manter os trabalhos no fim de semana 

Entenda o impasse sobre a duração da sessão final do impeachment de Dilma  Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

A extensão da sessão derradeira para o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff coloca o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em lados opostos. Nesta semana, Lewandowski confirmou o agendamento da análise do processo para o dia 25 de agosto, uma quinta-feira. O peemedebista defende a tese de que os trabalhos na Casa devem durar três dias, o que faria com que a votação final ocorresse no sábado, 27, ou no domingo, 28. Já o chefe do Supremo, responsável por conduzir o julgamento no Congresso, pretende suspender a sessão na sexta-feira e retomá-la apenas na segunda-feira, 29.

Renan manobra nos bastidores para acelerar a votação e garantir que o impeachment seja votado até o dia 28. Havia a expectativa de que Lewandowski marcaria o início da sessão para o dia 29, ideia que não contava com a simpatia da base governista. Temer pretende tornar-se presidente efetivo a tempo de participar da reunião do G-20 nessa condição. O encontro ocorre na China, entre 4 e 5 de setembro. Como a votação foi agendada para o dia 25, Temer poderá viajar sem a alcunha de interino.

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Técnicos do STF calculam que o julgamento deve durar, pelo menos, cinco dias. Lewandowski rejeita a ideia de permitir a sessão durante o fim de semana porque, segundo ele, isso poderia criar um rito extraordinário ao processo de impeachment, já que, até agora, não foram realizadas sessões no fim de semana, inclusive por parte da comissão especial. Senadores da base de Temer, entretanto, trabalham para que o prazo seja encolhido e, para isso, pretendem fazer acordo sobre o tempo de duração das reuniões, intervalos e duração dos pronunciamentos.

Na próxima semana, o presidente do STF reúne-se com líderes partidários para fechar o rito das sessões do julgamento, à semelhança do que foi feito antes da sessão da pronúncia. Por ser o juiz do julgamento, a palavra final é de Lewandowski.

O provável cronograma da sessão final

Segundo informações do portal G1, a votação do impeachment deve ser concluída no dia 31. Confira as datas abaixo:

25 de agosto — Início da sessão às 9h. Depois, serão ouvidas as três testemunhas de acusação e as seis de defesa.

26 de agosto — Sequência da tomada de depoimentos das testemunhas.

27 de agosto — Sábado. Não haverá sessão.

28 de agosto — Domingo. Não haverá sessão.

29 de agosto — Data marcada para o depoimento de Dilma Rousseff, caso ela decida falar. Do contrário, será lida a defesa da presidente afastada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo. Em seguida, defesa e acusação vão discutir o processo.

30 de agosto e 31 de agosto — Senadores fazem pronunciamentos e últimas discussões a respeito do impeachment. Se houver tempo, a votação é realizada no dia 30. Caso os discursos se alonguem, a análise final ocorre no dia 31, quarta-feira.

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