A PEC das PECs - Cultura e Lazer - Diário

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Opinião21/12/2016 | 08h02

A PEC das PECs

A PEC das PECs Arte Rafael Guerra / Agência RBS/Agência RBS
Foto: Arte Rafael Guerra / Agência RBS / Agência RBS

Preocupados com as constantes mudanças na Constituição que estão tirando direitos dos trabalhadores através das chamadas Propostas de Emenda Constitucional (PECs), um grupo de deputados da oposição resolveu lançar uma nova PEC que proíbe todas as outras. A coluna teve acesso exclusivo aos formuladores da proposta:

– Então, qual a ideia central da nova PEC?

– Nós observamos que, uma a uma, estão caindo todas as garantias que foram estabelecidas na Constituição Federal de 1998, que está deixando de ser conhecida como cidadã para ser vista como vilã. As PECs estão destruindo tudo aquilo que foi conquistado anteriormente, tanto em nível federal quanto estadual. Basta ver alguma coisa que pode ser retirada e, pronto, lá vem nova PEC.

– Então seria mais uma PEC?

– Sim, mas diferente das outras. Esta seria o soro antiofídico das PECs que estão tramitando por aí. Criamos uma "superPEC", aquela que vai proibir definitivamente as demais. Afinal, de tanta PEC criada, seria melhor fazer uma nova Constituição. Do jeito que está indo, não teremos mais artigos na Carta, mas apenas PECs.

– Mas esta "superPEC" não corre o risco de ser inconstitucional, pois uma das características da legislação é justamente a sua possibilidade de mudança para estar de acordo com o que acontece no país?

– Não é a mesma coisa. As PECs que estão tramitando mudam o teor da Constituição, pois retiram direitos. A nossa PEC protege a Constituição desses desmandos.

– E quais são as chances de aprovação desta "superPEC"?

– Só temos uma chance, colocando-a em regime de urgência, o que tranca toda a pauta, inclusive as outras PECs. Mas o Natal e o Ano Novo vêm por aí, e não sei como vai ficar. Por falar nisso, boas festas para todos. E que 2017 venha com mais esperanças e menos PECs. Ninguém aguenta mais tanta notícia ruim.

 
 

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