Estão abertas as inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria - Cultura e Lazer - Diário

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Captação de recursos11/10/2016 | 21h00Atualizada em 11/10/2016 | 21h01

Estão abertas as inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria

 Projetos podem ser protocolados até 7 de novembro

Estão abertas as inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria Maiara Bersch/Agencia RBS
Aprovado neste ano, o projeto Rota Viva levou atividades culturais a diversos locais públicos da cidade Foto: Maiara Bersch / Agencia RBS

A cada ano, Santa Maria produz uma variedade de espetáculos culturais. E uma das ferramentas que contribuem para que essas produções cheguem ao grande público é a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A boa nova é que a prefeitura abriu o período de inscrições de projetos para a captação de recursos válidos para o próximo ano. O prazo para que as iniciativas sejam protocoladas termina em 7 de novembro. O valor estabelecido para a LIC-SM/2017 é de R$ 1.503.300, cerca de R$ 110 mil a mais do que em 2016, quando o valor total foi de R$ 1.391.819,77. Conforme explica a secretária municipal de cultura, Marília Chartune, essa diferença de valor em relação ao ano anterior é uma correção de acordo com a inflação.

— A LIC é uma importante ferramenta de fomento á cultura local. Ela é bem democrática, pois os projetos são escolhidos por uma Comissão Normativa indicada pelo Conselho Municipal de Cultura, que observa a abrangência e o mérito cultural das iniciativas. Muitos projetos anuais têm tido sucesso com a LIC — comenta Marília.

A legislação municipal prevê que os contribuintes podem destinar até 30% dos impostos municipais — IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre a Transmissão e Venda de Bens Imóveis (ITVBI) — para incentivar a cultura local, desde que esteja com as contas com a prefeitura em dia. Mais informações pelo e-mail sistemalicsm@gmail.com ou pelos fones (55) 3217-2395 e 3221-8700.

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Neste ano, dos 53 projetos protocolados para análise, 46 foram aprovados pela Comissão Normativa. Entre eles, o Rota Viva , que levou uma série de intervenções culturais a espaços públicos de Santa Maria.

Confira a baixo o cronograma LIC-SM/2017

10 de outubro a 07 de novembro — Protocolo de projetos para 2017

08 a 21 de novembro — Análise técnica pela Secretaria de Município da Cultura dos projetos protocolados

22 de novembro a 16 de dezembro — Avaliação da Comissão Normativa

19 de dezembro — Divulgação dos resultados dos projetos protocolados

 
 

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