"O último baile da ilha fiscal e o impeachment", por José Maria Dias Pereira - Cultura e Lazer - Diário

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Ideias13/08/2016 | 06h20Atualizada em 13/08/2016 | 06h20

"O último baile da ilha fiscal e o impeachment", por José Maria Dias Pereira

Lançado no final do mês passado, pela Editora da UFSM, o livro ¿Manual de Economia Brasileira¿, de José Maria Dias Pereira, faz um passeio por diferentes momentos econômicos do nosso país

A ilha fiscal, que inclusive foi usada como estúdio pela Rede Globo durante as transmissões da Copa do Mundo, foi o local escolhido para o último evento social da Monarquia brasileira – o chamado baile da ilha fiscal. Enquanto os convidados dançavam e se fartavam com as extravagâncias de comida e bebida, o destino do Imperador D. Pedro II já estava selado: o exílio em Portugal até a sua morte. A República pedia passagem.Um século e um quarto depois, a palavra fiscal voltaria a assombrar a República.

Denunciada por manipular as contas públicas para esconder o déficit fiscal, a presidente foi declarada impedida de governar o país, acusada de ter infringido a Lei Orçamentária por editar decretos de crédito suplementar em 2015 sem autorização do Congresso Nacional e por atrasar pagamentos aos bancos públicos – procedimento que ficou conhecido como ¿pedaladas fiscais¿.Não cabe aqui tomar partido, nem do lado dos que acusam nem do lado dos que defendem. O objetivo é demonstrar que, sem desconhecer outros aspectos envolvidos, a crise econômica é, predominantemente, de natureza fiscal. A queda da arrecadação e o descontrole de gastos transformaram o superávit primário (diferença entre receita e despesa, exceto juros da dívida) em déficit.

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Em 2013, havia um superávit primário de R$ 91,3 bilhões, que se transformaram em déficit de R$ 32,5 bilhões em 2014, mesmo com as ¿pedaladas fiscais¿. Após a não aprovação do orçamento de 2014 pelo TCU, o governo pediu autorização ao Congresso para aumentar o limite do déficit fiscal.Em 2015, com a liquidação pelo governo dos passivos dos bancos oficiais no valor de R$ 72,4 bilhões, o déficit primário atingiu o recorde de R$ 111,2 bilhões. Com isso, a dívida bruta do setor público passou de R$ 3,2 trilhões (63,4% do PIB), em 2014, para R$ 3,9 trilhões (66,2% do PIB), em 2015.

 Na ausência de superávits primários, o governo só consegue pagar a dívida com mais dívidas. Isso aumenta o risco de aplicar em títulos públicos, o que exige taxas de juros mais altas. A taxa básica de juros (Selic) passou de 10,5%, no final de 2014, para 14,25%, em 2015 – patamar mantido na última reunião do Copom (final de julho). Por outro lado, o aumento do risco incentiva a saída de capitais, o que, no regime de câmbio flutuante, encarece o dólar.Nos últimos 12 meses encerrados em junho de 2016, o déficit primário acumulado alcança R$ 151 bilhões. Se for considerado o chamado déficit nominal do governo, que inclui o pagamento de juros da dívida, o valor sobe para R$ 600,5 bilhões nesse mesmo período.

Isso porque, nos últimos 12 meses anteriores o governo pagou R$ 449,2 bilhões só de juros. Dessa forma, a dívida bruta do setor público hoje chega a R$ 4, 13 trilhões, o que corresponde a 68,5% do PIB.Há componentes internos e externos que explicam o desastre econômico de 2015. Internamente, está claro que houve um grave problema de gestão do governo. Externamente, a desaceleração do crescimento da China – sobretudo após a crise financeira global de 2008 – era previsível. Com a desaceleração da China, a queda dos preços das commodities também era previsível. Era a ocasião propícia para ¿apertar o cinto¿. Não é durante a crise o momento certo para aumento de impostos e corte dos gastos pelo governo. Isso só aumentará o sacrifício da população, sobretudo dos mais pobres, sem recuperar a economia.Então, qual a saída? Tudo depende de expectativas de superação da crise política e de recuperação do crescimento. E, nesse sentido, lamentavelmente, não se enxerga nenhuma luz no final do túnel.

* José Maria Dias Pereira é doutor em Economia e professor do Centro Universitário Franciscano


 
 

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